Em relação ao artigo “E a saúde, governador?”, publicado neste espaço no dia 23, tenho a impressão de que o autor, o deputado Carlos Neder do PT, faz comentários descolados da realidade sobre a saúde no Estado de São Paulo e esquece que a cada 30 minutos, em média, um paciente de outros estados é internado em hospitais públicos paulistas para aqui se tratar, em razão da qualidade dos serviços oferecidos.
O compromisso do governador e médico Geraldo Alckmin com a saúde é inequívoco. Nesta gestão ele já entregou sete novos hospitais (outros quatro serão inaugurados até o final do ano) e 15 AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades), ampliando a assistência médica oferecida à população.
Além disso, criou um programa de auxílio às santas casas com repasses entre 40% e 70% superiores ao que o SUS (Sistema Único de Saúde) federal paga, e implantou uma rede de tratamento para dependentes químicos, principalmente de crack, que chega este ano a 3.000 leitos, seis vezes mais do que há quatro anos.
Ao comentar que o governo privatiza a saúde por meio das Organizações Sociais (OS), o deputado do PT se esquece de citar que os hospitais geridos por esse modelo pioneiro no país prestam atendimento 100% gratuito à população, continuam integrando o patrimônio estatal e não há lucro envolvido nos serviços prestados. As OS prestam contas, auditadas pelo Tribunal de Contas do Estado e submetidas à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. O modelo, que dá certo, é adotado, por exemplo, em prefeituras administradas pelo PT, como São Paulo e São José dos Campos, que mantém contratos com Organizações Sociais na área da saúde, inspiradas no modelo do governo estadual.
O Estado apoia expressivamente os municípios paulistas, com recursos do tesouro estadual para a construção de hospitais municipais em cidades como São Bernardo do Campo, Mogi das Cruzes, Santos, Ribeirão Pires e Piracicaba, entre outros. Alckmin lançou o programa Qualis UBS para auxiliar os municípios a reformarem e modernizarem seus postos de saúde. Sem falar na entrega de medicamentos básicos pelo Programa Dose Certa a todas as cidades com menos de 250 mil habitantes.
É preciso deixar claro que o governo do Estado participa, sim, do financiamento resgate pré-hospitalar, complementarmente ao Samu, por meio do seu Grupo de Resgate e Atendimento às Urgências (GRAU), parceria da Secretaria de Estado da Saúde com o Corpo de Bombeiros, oferecendo resgate médico terrestre e aéreo para a população. Isso representa um investimento de R$ 40 milhões por ano, valor superior, portanto, aos 25% de custeio estadual previsto para o Samu.
Para reforçar o quadro de médicos na rede estadual, o governo paulista contratou mais de 3 mil profissionais desde 2010. E acaba de aprovar lei assegurando incentivos financeiros importantes para médicos que atuarem em hospitais distantes dos grandes centros urbanos. A remuneração, que não é bolsa, e sim salário, paga integralmente aos profissionais, pode chegar a R$ 17,7 mil, com todas as garantias trabalhistas previstas em lei.
Saúde é coisa séria. É preciso se informar, pesquisar, antes de escrever inverdades. Curioso é que o deputado petista se quer mencionou que o governo federal do PT, congelou a tabela do SUS, deixa de pagar quase R$ 1 bilhão por ano ao Estado e aos municípios paulistas por atendimentos prestados na saúde e reduziu sua participação no financiamento da saúde paulista em 29% ao longo de 10 anos.
Hélio Nishimoto, deputado estadual PSDB
