Presidente e vice na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, os deputados Eduardo Barbosa (MG) e Duarte Nogueira (SP) destacaram nesta terça-feira (6) a importância dos investimentos em Defesa Nacional e cobraram investimentos e o fim dos cortes orçamentários para a área. Durante o seminário “Os Projetos Estratégicos das Forças Armadas: contribuição ao Desenvolvimento Nacional”, autoridades, empresários, pesquisadores e militares analisaram o atual quadro dos Projetos Estratégicos de Defesa e demonstraram como as ações podem alavancar o desenvolvimento nacional com o domínio de tecnologias sensíveis e a abertura de mercados para equipamentos bélicos fabricados no país.
Foi consenso entre os expositores do seminário que o Brasil precisa ter recursos estáveis para a defesa nacional. Evitar os grandes cortes orçamentários como o que ocorreu neste ano seria o principal passo para isso. O ministro Celso Amorim disse que há o objetivo de aumentar, num prazo de dez anos, os investimentos em defesa até que cheguem em 2% do PIB, mas eles não têm passado de 1,5%.
Para Duarte Nogueira, no entanto, o governo não tem sequer feito a lição de casa e deixa a desejar quando se fala em planejamento orçamentário e escolha de prioridades. “O problema orçamentário em relação a essas questões extremamente importantes e estratégicas que são os investimentos das Forças Armadas demonstra uma total falta de planejamento por parte do governo”, disse, ao lembrar que a média mundial de investimento em defesa é de 2,6%. Neste ano, o orçamento da Defesa teve um corte significativo, passando de R$ 14,79 bilhões para R$ 11,29 bilhões.
Em concordância com a exposição do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) Ronaldo Carmona, Nogueira criticou a falta de metas para o desenvolvimento do país e considerou que a “reindustrialização do país poderia ser puxada pela indústria militar. “A indústria neste governo caminha para baixo. Esse setor certamente nos permitira, com mais investimentos, atenuar essa falta de política industrial e esse descaso não só com a indústria, mas com os reflexos sociais de emprego, de perda de divisas, de redução do nosso crescimento e geração de obstáculos para a inovação e a ciência e tecnologia”, avaliou.
Segundo o diretor do Departamento da Indústria de Defesa da FIESP, Sérgio Vaquelli, o orçamento é um dos desafios para atendar a indústria da Defesa. Para ele, é necessária a ampliação do apoio do governo à exportação e os programas não podem ser contingenciados, como tem acontecido com aqueles incluídos no PAC. “Isso é um desastre. Em defesa não se gasta, se investe”, disse.
Subcomissão acompanhará política salarial para militares
Barbosa (foto à direita) ressaltou que a defesa nacional e o desenvolvimento industrial formam um elo que contribuem não só para o fortalecimento das Forças Armadas, mas da economia brasileira como um todo. “No âmbito da comissão temos trabalhado para que as Forças Armadas recebam os recursos necessários para sua modernização e reequipamento, bem como para que seus integrantes recebam salários e benefícios condizentes com a missão que abraçaram”, afirmou ao anunciar a instalação, nesta quarta-feira (7) de subcomissão destinada a acompanhar a política salarial da ativa e da reserva em atendimento a uma demanda permanente de servidores.
O tucano ressaltou a necessidade de se investir na defesa nacional para garantir a proteção e autonomia do país. “O Brasil não pode negligenciar que vivemos em um mundo em constante tensão e mergulhado nos mais variáveis conflitos. Forças Armadas equipadas, modernas, ágeis e bem equipadas enviam uma mensagem contundente aos que pensem usar a força contra o nosso território”, defendeu.
O deputado citou a importante parceria entre empresas privadas que fornecem tecnologia às Forças Armadas, como a oferta de cursos e construção de equipamentos. “País algum pode abrir mão de construir equipamentos necessários a sua própria defesa. Uma indústria forte, com estímulos certos, contribui para uma independência cada vez maior da nação. O fortalecimento da indústria nacional de defesa é fator determinante para que avancemos em inovação, ciência e tecnologia”, ressaltou.
Assim, como diversos expositores, Barbosa defendeu um financiamento permanente para a Defesa Nacional. O tucano afirmou que ainda que a indústria da defesa investe por anos em pesquisa para promover as Forças Armadas, gerando inúmeros empregos diretos e indiretos. “Daí a necessidade de se criar uma forma permanente de financiamento”, alertou.
O seminário realizado nesta terça-feira foi organizado pela Subcomissão Permanente para Acompanhamento dos Projetos Estratégicos das Forças Armadas, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, em parceria com o Instituto InfoRel de Relações Internacionais e Defesa.
