O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira (28) em que respondeu perguntas sobre o projeto de lei que garante o pagamento do Bolsa Família por até seis meses continuados para o beneficiário que aumentar a renda familiar como alternativa para o ingresso ou retorno ao mercado formal de trabalho, ultrapassando o limite hoje estabelecido para ser atendido pelo programa
Sobre a aprovação pela Comissão de Assuntos Sociais.
Aprimoramos o Bolsa Família. Estamos estimulando a formalidade. Um cidadão que encontrar um emprego que vá além do teto para receber o Bolsa Família poderá por seis meses receber também o Bolsa Família. Por quê? Para que ele seja estimulado a ir para a formalidade. O incrível, o inaceitável, é que o PT não quer nenhum avanço em um programa tão relevante, tão importante como esse, e prefere ter um programa para chamar de seu.
O PT, ao votar contra o nosso outro projeto, que permite que o Bolsa Família seja incluído na Loas, portanto, que saia da agenda eleitoral, vota contra quem mais precisa desse programa. O discurso do PT de defesa dos pobres é incoerente contra a sua prática. O PT, hoje, votou contra os beneficiários do Bolsa Família apenas para utilizar esse programa como instrumento da campanha eleitoral.
Felizmente, prevaleceu a sensatez do Senado Federal e, agora, muitos dos beneficiários do Bolsa Família estarão estimulados a ir para a formalidade. Como tenho dito, o Bolsa Família, para mim, é apenas um ponto de partida. Infelizmente, para o PT, parece ser o ponto de chegada.
Quais são os próximos passos?
Vamos para a Comissão de Direitos Humanos e espero que lá possamos repetir esse placar. Vejo o constrangimento da base governista ao votar contra algo que interessa ao país. O Bolsa Família é uma evolução do Bolsa Escola, do Bolsa Alimentação, do Vale-Gás, que foram concebidos no governo do presidente Fernando Henrique. Deixar de aprimorá-lo ao longo de dez anos é virar as costas para quem precisa desse programa.
O PT tem mostrado que prefere muito mais ter o Bolsa Família como um instrumento da disputa eleitoral do que como um programa que efetivamente alcança os que mais precisam. Reconhecemos a necessidade, a importância do Bolsa Família, até porque o iniciamos lá atrás, mas queremos aprimoramentos. Queremos que ele saia da agenda política e que faça parte da Loas. Que seja um programa definitivo, independente de qualquer que seja o próximo governo. Esse programa é um passo concreto para que o Bolsa Família saia da agenda eleitoral e atenda aqueles que realmente precisam do programa.
Sobre a proposta.
A proposta que aprovamos significa que um cidadão que conseguir um emprego, sendo ele beneficiário do Bolsa Família, por seis meses poderá continuar recebendo, concomitantemente com seu salário, formalizado em carteira, também o Bolsa Família. Porque hoje há um desestimulo das pessoas se formalizarem, porque têm receio de não dar certo no emprego, ser demitido com um ou dois meses, e aí prefere ter a segurança do Bolsa Família. É uma luz que se abre. Queremos a qualificação daqueles que recebem o Bolsa Família, isso consta no projeto, e a possibilidade deles estarem estimulados a buscar a formalização, a sua reinserção no mercado de trabalho. É um avanço e essa Casa tem a responsabilidade de proporcionar avanços.
Não é um impacto sobre as contas públicas?
Não, absolutamente que não.
