Em meio a Copa do Mundo de Futebol, celebramos, em 12 de junho, o Dia Mundial contra o trabalho infantil. Na mesma ocasião em que a festa de abertura ocorria no controverso Itaquerão, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostrava que não havia o que comemorar.
Em comunicado emitido em meio à euforia das festividades, a OIT aponta que 12,5 milhões de crianças trabalham na América Latina. E pouco ainda é feito para que a situação seja revertida: menos de 1% do PIB da região é investido em programas de proteção social.
Segundo a OIT, a situação está longe de ser um problema regional: há 215 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando no mundo, sendo que 5 milhões são submetidas a trabalhos forçados, inclusive em condições de exploração para fins sexuais e de servidão.
No país do futebol, o trabalho infantil é restringido e regulado pela lei do jovem aprendiz. Mas na prática, parece legalizado. Há aproximadamente 3,4 milhões de jovens, de 10 a 17 anos, no mercado de trabalho, segundo o Censo de 2010. Entre 14 e 18 anos estão 84% dos jovens que trabalham atualmente.
A cidade de São Paulo já prevê, em sua Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Lei 15.276 de 2010), que a Prefeitura implante ações intersetoriais para tirar a criança do trabalho e colocá-la na escola, com direito a programas culturais. Sancionada quatro anos antes da abertura da Copa, a cidade parece não ter dedicado a atenção devida ao tema, que poderia ser um dos legados mais importantes deixado pelo torneio.
Ao mesmo tempo em que um evento desse porte representa grandes oportunidades de desenvolvimento econômico, pode agravar situações de vulnerabilidade de crianças e adolescentes, caso não sejam tomadas medidas para incluí-los socialmente, prevenindo e enfrentando problemas como a exploração sexual.
Todos deveriam saber que há, por exemplo, o Disque100 para denunciar situações em que as crianças estejam expostas à situação de risco. Quantos dos estrangeiros que não param de chegar sabem disso?
Floriano Pesaro, sociólogo, vereador e líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo.
