O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, disse que os compromissos assumidos neste sábado (13/9) com a igualdade racial e com políticas para a juventude vão permitir a inclusão social de jovens e favorecer a luta contra o racismo e outras formas de discriminação em todo o Brasil. “Estamos lançando um conjunto de compromissos que visa permitir uma inserção maior da juventude no mercado de trabalho e também um combate sem tréguas a qualquer tipo de discriminação ou racismo, garantindo a aplicação da lei”, disse Aécio em Belo Horizonte, na abertura do ato em que assinou o Pacto pela Juventude e o Pacto pela Igualdade Racial.
Os documentos servirão de base para políticas públicas que serão implementadas quando Aécio assumir a Presidência da República, em janeiro de 2015. No caso do Pacto pela Igualdade Racial, o objetivo é promover e garantir a participação da população negra em condições de igualdade na vida econômica, social, política e cultural do país. Aécio assumiu o compromisso de fortalecer os mecanismos de enfrentamento do racismo por meio da Política de Promoção da Igualdade Racial, conforme estabelecido pelo Estatuto da Igualdade Racial.
O texto afirma ainda que será adotada como diretriz “a inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional brasileira.” Aécio também se comprometeu a criar o Fundo Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a apoiar a criação e a implementação, em todo o país, de coordenadorias, ouvidorias e delegacias especializadas.
Metas
Já em relação ao Pacto pela Juventude, criado por organizações da sociedade civil que compõem o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Aécio assumiu o compromisso de fortalecer os canais de participação democrática; prevenir e enfrentar a violência; institucionalizar a política de juventude; garantir a educação de qualidade; assegurar o trabalho decente para a juventude; promover a saúde integral; promover o direito à comunicação; promover o acesso à cultura, esporte, lazer e tempo livre; garantir o direito ao território e estimular a geração de novas ideias e novas riquezas.
O documento também lista desafios que devem ser enfrentados, como o elevado índice de mortalidade de jovens negros, a melhoria da qualidade da educação, o acesso à cultura, a melhoria de mobilidade urbana, investimentos em inovação e tecnologia, entre outros.
“Temos políticas públicas em Minas muito bem sucedidas nessa direção. Tenho dito que o Brasil vive hoje um verdadeiro genocídio de jovens e, principalmente, de jovens negros nas periferias das grandes cidades. No ano passado, das 56 mil mortes por assassinatos que nós vimos acontecer no Brasil, grande parte delas por causa do tráfico de drogas, 30 mil delas foram de jovens negros. Temos de enfrentar isso com políticas de inclusão, como essas que estamos lançando hoje no nosso manifesto. Mas um combate sem tréguas ao crime. E discriminação e racismo são crimes e devem ser punidos como tal”, disse Aécio.
A assinatura dos compromissos aconteceu num ato da Praça do Papa, no bairro das Mangabeiras, em Belo Horizonte, onde Aécio foi recebido por uma multidão de jovens e de representantes do Tucanafro, núcleo da militância negra do PSDB. Ele estava acompanhado do candidato do PSDB ao governo de Minas Gerais, Pimenta da Veiga, e do ex-governador Antônio Anastasia, que concorre ao Senado pelo partido. Em discurso, Aécio disse que tanto o Pacto pela Juventude como o Pacto pela Igualdade Racial partem de Minas Gerais para alcançar todo o Brasil em favor dos jovens e contra a discriminação racial.
