O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na noite de ontem, que a APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e o SINPRO-DF – Sindicato dos Professores no Distrito Federal, parem de divulgar propagandas eleitorais que atacam o candidato Aécio Neves, por meio de panfletos distribuídos a seus associados, sob pena de seus diretores responderem por crime de desobediência.
A decisão foi da lavra do Ministro Benjamin Herman, que reconheceu a ilegalidade da propaganda, que possui nítida divulgação de matéria negativa contra o candidato Aécio Neves.
Durante todo o processo eleitoral o candidato Aécio Neves está sendo vítima de atos dessa natureza, consistentes na divulgação de ataques pessoais baseados em mentiras, utilizando-se, para tanto, das mais diversas estruturas a serviço do PT – Partido dos Trabalhadores.
A mudança que esperamos para o Brasil passa, necessariamente, pelo respeito às leis, por todos, inclusive pelas entidades que tem o dever legal e institucional de defender os interesses de suas categorias. Temos convicção que essa também é uma mudança desejada pelos cidadãos de bem de nosso país.
Carlos Sampaio
Coordenador jurídico da Coligação Muda Brasil
