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Por carta, ONU informa Alckmin que relatora não fala em nome da organização

Em carta enviada ao governador Geraldo Alckmin nesta quinta-feira, 23 de outubro, o Coordenador Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, embaixador Jorge Chediek, afirma que a organização não foi comunicada sobre a visita da Relatora Especial Catarina Albuquerque ao país em agosto de 2014, sendo, por isso, uma visita não-oficial. Na ocasião, a relatora fez críticas infundadas sobre a situação hídrica no Estado de São Paulo, usando, assim, indevidamente o nome da ONU para ganhar atenção da mídia em pleno período eleitoral. Na carta, Chediek afirma que as manifestações de Catarina na ocasião “não compõem qualquer documento oficial das Unidas ou foram submetidas ao conhecimento e à apreciação do Conselho [de Direitos Humanos das Nações Unidas].

No ofício, o embaixador da ONU no Brasil também esclarece que os relatores “são especialistas independentes que servem em sua capacidade pessoal e não são funcionários das Nações Unidas.” A ONU diz lamentar “as recentes repercussões geradas sobre este tema” visto que o objetivo dos relatores especiais deveria ser “a produção de diálogo construtivo envolvendo todas as partes”.

A única visita oficial da Relatora ao Brasil foi realizada em dezembro de 2013, tendo produzido, posteriormente, um relatório oficial para a ONU com um diagnóstico sobre gestão de água e saneamento no país. Apesar do documento listar exaustivamente aqueles que a Relatora considera serem os problemas neste setor no Brasil, a autora não faz qualquer referência à situação hídrica no Estado de São Paulo.

O governo de São Paulo reitera que nunca se furtou em receber missões oficiais de representantes da ONU ou relatores independentes e acolhe de bom grado críticas honestas e construtivas, mas não pode aceitar que o nome de uma instituição renomada como o das Nações Unidas seja usurpado para se fazer proselitismo eleitoreiro.

Segundo as Nações Unidas informaram o governo paulista, a carta recebida pelo Governador foi preparada em articulação com o Gabinete do Secretário Geral da ONU e com o Gabinete do Alto Comissário para os Direitos Humanos, em Genebra.

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