A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou nesta quarta-feira (12) requerimento do presidente do colegiado, Ricardo Tripoli (SP), que pede a realização de audiência pública para discutir os motivos pelos quais as operadoras de telefonia móvel vêm figurando, sistematicamente, em primeiro lugar no ranking de reclamação dos diversos órgãos de proteção e defesa ao consumidor brasileiros. Serão chamados o representantes do Ministério das Comunicações, da ANATEL, do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, e os presidentes das companhias Oi, Claro, TIM e Vivo/Telefônica. O tucano quer saber quais têm sido as medidas tomadas pelas companhias e pelos órgãos de fiscalização para que esse quadro seja alterado.
No período compreendido entre os meses de janeiro e setembro deste ano, os diversos canais de atendimento ao público da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registraram um significativo número de reclamações formuladas por clientes das operadoras de telefonia móvel. Essas quatro operadoras foram as mais reclamadas pelos consumidores. A TIM lidera o ranking, com 251.334 queixas.
Além disso, informações disponibilizadas recentemente por alguns órgãos de defesa e proteção ao consumidor brasileiros, como é o caso da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do estado Pará, revelam um alarmante crescimento número de reclamações relacionadas à prestação de serviços de telefonia móvel. Para o tucano, essa situação poderia ser evitada caso fosse conferida maior efetividade à fiscalização empreendida pela agência reguladora.
Diante desse quadro e por tratar-se de assunto de interesse público relevante, Tripoli considera fundamental que a comissão visando identificar as razões pelas quais os serviços de telefonia móvel ainda são prestados de forma tão deficiente no Brasil e para que sejam buscadas, com base nesse diagnóstico, as soluções técnicas que possam contribuir para o seu efetivo aprimoramento.
