Deputados do PSDB pediram nesta terça-feira (9) esclarecimentos ao ministro da Defesa, Celso Amorim, sobre a aquisição de 36 caças suecos assinada em outubro. O contrato ficou US$ 900 mi acima do previsto quando a decisão foi anunciada. Os tucanos questionaram ainda se o desequilíbrio das contas públicas provocado pela má gestão da presidente Dilma poderá atingir a defesa nacional, mas Amorim se esquivou de responder. O ministro participou de audiência pública conjunta realizada pelas comissões de Relações Exteriores e Fiscalização Financeira da Câmara e presidida pelo deputado Eduardo Barbosa (MG).
Os deputados Vanderlei Macris (SP) e Duarte Nogueira (SP) lembraram que a Suíça desistiu de comprar caças suecos pouco antes de o Brasil fechar o acordo para produção dos equipamentos. Isso, segundo eles, deveria ter feito com que o preço caísse para o Brasil, mas não foi o que ocorreu. Em dezembro de 2013 essa compra havia sido anunciada com o valor de U$S 4,5 bilhões. O acordo final, fechado às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais deste ano, se deu com aditivo de US$ 900 milhões. Na ocasião isso sequer foi divulgado pelo governo, que deixou para fazer o anuncio após o pleito.
Amorim explicou que parte da elevação (U$ 600 milhões) se deu devido à mudança do objeto, ou seja, incrementaram-se novas tecnologias, pois a licitação vinha se arrastando desde 2001 e os preços que constavam do anúncio feito em 2013 eram referentes ao ano de 2009, assim como as peças dos caças. Muitas delas tiveram que ser trocadas por outras de mais avançadas. A outra parte seria do reajuste natural por ter se passado cinco anos desde a data do anuncio de contratação. Ele garantiu ainda que o Brasil deve receber o primeiro avião em 2019 e até 2025 terá seu esquadrão completo.
O deputado Emanuel Fernandes (SP) considerou importantes as explicações do ministro. Segundo ele, de fato, trata-se de um investimento alto e de uma elevação de preço que, a princípio, causa estranheza. “O valor global do aumento estava estranho, afinal foi quase US$ 1 bilhão e a inflação do dólar e os custos na Suécia não são tão grandes”, disse.
O parlamentar ressaltou que a oposição, ao propor a audiência, cumpre sua função de fiscalizar as ações do governo. “Estamos fazendo nosso papel para identificar se houve sobrepreço”. Ainda de acordo com ele, essa aquisição dos caças que servirão para auxiliar na proteção das fronteiras brasileiras se arrastou por tanto tempo devido às “trapalhadas do governo”. Quando presidente, Lula disse que o país compraria caças franceses, mas a FAB ainda estava analisando propostas e já tinha os caças suecos como preferidos. Isso fez com que a decisão fosse protelada.
Os deputados do PSDB destacaram que as contas públicas nacionais têm sofrido os efeitos dos gastos dispendiosos do governo e o não cumprimento da meta de superávit em 2014 mostra que os próximos anos terão que ser de controle fiscal se o governo quiser equilibrar o caixa. Questionado pelos tucanos se a Defesa nacional, que já tem um orçamento tímido – cerca de 1% do PIB – poderá ser atingida por cortes, Amorim disse apenas que ainda não conversou com a nova equipe econômica anunciada pela presidente Dilma.
O comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, também participou do debate.
