Durante a Comissão Geral realizada na manhã desta quinta-feira (19) com a presença do ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, parlamentares do PSDB destacaram a importância do Supersimples, proposta com o “DNA tucano”, como sempre lembra o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), e fizeram pedidos para aperfeiçoar o regime de tributação simplificada. Presente ao debate, Hauly destacou o papel do Congresso na elaboração de propostas relacionadas ao tema e elogiou a presença do ministro na Câmara.
Contratação de mais pessoas com deficiência – Já a deputada Mara Gabrilli (SP) pediu a ajuda e o envolvimento de Afif para a aprovação de um projeto de lei de sua autoria. A proposta busca retirar a “invisibilidade” das pessoas com deficiência, garantindo sua capacitação e a melhoria dos sistemas de gestão para ampliar a contratação por micro e pequenas empresas.
Em seu discurso, a tucana apontou avanços já alcançados, como a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Nesse texto, destacou, “há um item importantíssimo, aprovado nesta Casa, que é fazer com que empresas que tenham de 50 a 99 funcionários também contratem, pelo menos, uma pessoa com deficiência”.
Segundo a deputada, para que esse processo aconteça de forma mais vantajosa para a empresa e para a pessoa com deficiência, será necessário qualificá-los por meio de alguma ferramenta, técnica e instrumentos de gestão. “Quando colocamos uma pessoa com deficiência num ambiente de trabalho e ela está qualificada para esse cargo, o que acontece? Essa pessoa consegue transformar todos os outros funcionários”, relatou.
Para Mara Gabrilli, a diversidade no ambiente empresarial faz com a performance de todos os outros quadros acabe sendo “mais qualificada e muito melhor”. Diante disso, a congressista solicitou ao ministro que incentive as empresas que estão fora de leis de cotas para que elas também contratem pessoas com deficiência. “Essas pessoas, que a cada minuto têm que matar um leão e vencer vários obstáculos, acabam se diferenciando dentro das empresas com o seu trabalho. Elas são muito compromissadas. Claro, eu me refiro à maioria delas, que acabaram aprendendo o que é superar”, destacou.
Em sua intervenção, o deputado Alfredo Kaefer (PR) pediu mais incentivos para as médias empresas e a simplificação da estrutura administrativa do governo. O tucano solicitou ainda a parceria de Afif para que ocorra a simplificação também para as empresas médias.
Em sua fala, Guilherme Afif Domingos disse que o governo está negociando com o Congresso para que a votação do projeto que eleva o teto do Supersimples ocorra o mais rapidamente possível. A proposta aumenta em até 400%, ou seja, R$ 14,4 milhões, o teto de receita anual para enquadramento de micro e pequenas empresas no regime tributário reduzido do Supersimples.
