A desavença pública entre os presidentes da Câmara e do Senado – em meio à crise que inquieta os brasileiros e diante de um governo que mal se aguenta de pé – mostra que as estruturas políticas do país, em geral, raras vezes estiveram tão aquém de seu papel histórico como agora.
Mais do que posições de prestígio, os presidentes das duas Casas devem ser polos de mediação e de articulação capazes de dar funcionalidade ao emaranhado anárquico de ideias, agrupamentos e motivações. Noutras palavras, são o centro de um sistema que dita o rumo e o compasso do caminhar coletivo.
Não bastasse a conjuntura infeliz da vida institucional, o momento realça a fratura entre as expectativas da população e o poder. O anseio por mudanças em nossa democracia, apesar das grandes manifestações, segue em busca de um caminho. A republicanização das relações entre Estado e sociedade continua fora da pauta.
Derrotado, o governo Dilma perdeu a capacidade (e creio que também a coragem) de reivindicar a condução do que quer que seja. Se mal consegue entender como chegamos até aqui, imagine explicar como sair. Aliás, em meio ao voo cego deste segundo mandato, o Planalto completou 100 dias sem um líder no Senado.
Ao contrário do que se imagina, crises são momentos de grande produtividade legislativa e, portanto, de oportunidades políticas. Pois as estruturas de interesses arraigados fraquejam e a necessidade de restabelecer a normalidade e o respaldo das instituições facilitam consensos até então intransponíveis.
Foi assim, por exemplo, na crise dos anões do orçamento. Os interesses corporativos estavam em baixa e o parlamento pôde, enfim, deixar para trás algumas amarras do passado e aprovar o Plano Real. Os congressistas da época sabem como esse casamento entre expectativa e necessidade de resposta contribuiu para conduzir o país para a estabilidade econômica.
A lista de caminhos para fora do marasmo é convidativa: reforma do sistema partidário; redivisão de atribuições e rendas entre União e federação; reforços na governança de Estado; adequação do país para os desafios demográficos na saúde e na previdência; reformulação do ensino para os desafios do nosso tempo etc.
Os presidentes da Câmara e do Senado, como de resto toda a classe política, são centrais na capacidade de reação do país. Sobretudo no vácuo aberto pela abdicação de prerrogativas pelo Executivo. É preciso deixar de lado as picuinhas e vaidades ou seremos eternamente o país das oportunidades que se perdem.
O Congresso Nacional, mais do que Dilma Rousseff e seus 38 ministérios, tem hoje condição de reconstruir os caminhos para fora da crise. Lá é que se pode alinhavar os consensos mínimos para um novo fôlego em direção ao futuro. Sem a força do Congresso não será possível restaurar as pontes com a sociedade civil. Afinal, deste governo ninguém espera mais nada.
Economista e senador suplente pelo PSDB-SP. Foi deputado federal e presidente nacional do PSDB. Artigo publicado no Blog do Noblat, em 29/04/2015
