O coordenador do Grupo de Trabalho de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Ricardo Tripoli (SP), promoveu nesta quarta-feira (6) debate sobre o atual cenário da Proteção Animal no país. Especialistas em proteção de animais silvestres e domésticos traçaram um retrato da questão no painel intitulado “Para os animais, o que esperar em futuro próximo?”.
Conquista histórica – O tema foi pautado pelo parlamentar no bojo de uma conquista histórica para os defensores da causa animal: a aprovação, pelo Plenário da Câmara, do PL 2833/11, que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos.
Tripoli abriu sua participação na mesa do debate destacando a importância da aprovação da medida e relatou a imensa repercussão do fato, com a manifestação de milhões de internautas nas redes sociais. O deputado afirmou que a luta agora é para sensibilizar o Senado, que ainda irá apreciar a proposta.
Roberto Cabral Borges, biólogo e Coordenador de Operações de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), mostrou como o tráfico de animais aproveita-se da criação legalizada de pássaros silvestres para acobertar práticas criminosas.
Ao longo dos anos, o Ibama verificou a coincidência entre as espécies passeriformes mais criadas e as mais traficadas, o que levou à conclusão de que a criação legalizada não diminuiu a pressão de captura na natureza.
Por meio de operações específicas para a avaliação da regularidade dos criatórios, constatou-se que o sistema estava sendo fraudado, com solicitação, pelos criadores, de anilhas de identificação do Ibama para “esquentar” animais capturados na natureza.
O analista apontou sérios gargalos legislativos para o sucesso da atividade fiscalizadora da segurança da fauna. Primeiramente, a falta de regulamentação do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima), previsto na Lei Complementar 140/11. Outro fator limitante da atividade foi a revogação de artigos que garantiam o porte de arma aos funcionários do Ibama, em diferentes leis. “O caçador tem seu porte de arma garantido pelo estatuto do desarmamento, o fiscalizador não!”, enfatizou.
Borges fez ainda um apelo para que o Legislativo tipifique o crime de tráfico de animais. Na prática, ninguém vai preso por isso. “Nós queremos que os animais estejam no meio ambiente e não atrás das grades. Quem deve ficar atrás das grades é o traficante”, concluiu.
Conscientização e ação – A diretora-presidente da OSCIP Ampara Animal, Juliana Camargo, falou das estratégias da entidade que dirige para a conscientização da sociedade da necessidade de proteger os animais domésticos.
Oriunda do meio artístico e com muitos contatos entre modelos profissionais, Juliana tem promovido campanhas de impacto na mídia e conquistado personalidades de grande carisma para campanhas como a adoção de pets. “Glamourizamos o vira-lata para despertar o interesse das pessoas para o problema do abandono”, contou.
A Ampara também promove campanhas de castração, através de unidades móveis aparelhadas para o procedimento. O tema ainda é cercado de muita resistência, apesar de se tratar de ação essencial para o controle da população de cães e gatos de rua e de uma séria questão de saúde pública, pois ajuda no controle de zoonoses.
Juliana mostrou que, como ocorre com a experiência da Ampara, a maleabilidade e a abertura para o diálogo com quem, a princípio, não se comove com os problemas enfrentados pelos animais, pode render muitos aliados. “Às vezes, no entanto, é preciso radicalizar, como no caso do Instituto Royal”, lembrou, referindo-se ao resgate dos cães beagles usados em testes pelo laboratório.
Na avaliação de Tripoli, a militância de entidades como a Ampara tem sido muito importante para despertar a sociedade para a causa animal. “Os domésticos têm ajudado muito a dar visibilidade aos silvestres e exóticos”, afirmou o deputado.
