Qual o espaço existente para as mulheres dentro dos partidos políticos? A pergunta que fiz em recente artigo científico, com o tema: “As mulheres na política brasileira: dos objetivos idealizados à realidade distante”, escrito para a conclusão do curso da pós-graduação da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, trouxe para a reflexão a conquista da participação feminina de forma efetiva na política partidária.
Por que ainda somos usadas para preencher cotas legais, não somente nas disputas para os parlamentos, mas também nas eleições internas que definem as Executivas dos partidos políticos? Speck e Mancuso (2012), autores pelos quais me embasei, mostram que capital político contribui em alguns casos para sucesso eleitoral – fenômeno entendido como a ocupação de um dado cargo anterior. Seria este o motivo que afasta a mulher? Ela não teria tanto sucesso porque ainda não teve o acesso necessário, ou seja, seria vítima de uma espécie de círculo vicioso? Os autores mostram também, no entanto, que o gênero tem impacto sobre algumas campanhas. Quais os efetivos problemas? Dois estudos recentes conduzidos no âmbito do Consórcio Bertha Lutz (Speck; Sachett, 2011; Araújo; Borges, 2011) mostraram claramente o peso do fator financeiro nas campanhas eleitorais e como isto influencia as chances segundo o sexo. Os resultados só reforçam um dos pontos da agenda da Reforma Eleitoral que é a mudança de regras no financiamento de campanha. No caso do trabalho de Speck e Sachett, os autores mostraram como o gênero opera como um viés redutor ou ampliador de chances de obtenção de recursos financeiros.
Para além desse relevante debate, uma das possíveis explicações para a falta de acesso das mulheres a recursos estaria associada à falta de espaço nos partidos políticos. Um olhar sobre a formação de alguns órgãos nacionais adensa o debate. Na consulta aos sites de um conjunto de legendas relevantes – não são todas que possuem em seus sites os nomes dos membros de suas executivas – percebemos a baixa participação feminina.
Ao debruçarmos sobre os números de janeiro de 2015, notamos uma presença muito pequena de mulheres nestes espaços de decisão partidária, sendo que em muitos partidos, como é o caso do PT e PSDB, movimentos internos das mulheres conseguiram inserir, recentemente, cotas de participação em seus regimentos. No PT, de 50% e no PSDB, de 30% – apesar de entre os petistas o percentual chegar a 45% e no PSDB a 19%. São avanços, porém ao que tudo indica os resultados só virão com intensa mobilização e pressão das mulheres dos segmentos nas eleições internas, para realmente fazerem cumprir seus regimentos. Em outras legendas o quadro é ainda mais desolador: PMDB e DEM não chegam, sequer, a 10% de mulheres em seus órgãos colegiados no plano nacional, a despeito de todos terem grupos para mulheres. Qual o peso de tais integrantes no comando da legenda? Recentemente, em janeiro de 2015, o PSD ocupou espaço legal no rádio e na TV para fazer mais uma campanha de chamamento à filiação feminina, algo comum entre os partidos brasileiros, mas que não parece se refletir em espaços decisórios. Mas a despeito de tais aspectos é perceptível a falta de espaço e a dificuldade de avanço no total de eleitas, sobretudo quando tomamos por base as eleições proporcionais, que costumam espelhar melhor características da sociedade e representação de diferentes ideias e aspectos.
O sistema de Representação Política pode ser um fator impulsionador ou inibidor dessa participação feminina. E isto é perceptível mesmo no interior das democracias consolidadas e com alto grau de desenvolvimento econômico. Porém, no Brasil, parece relevante defender a ideia de que a lógica da participação feminina esteja presente nos debates sobre reforma política. Lembrando que alguns projetos que tramitam no Congresso contemplam esta temática e temos atualmente uma comissão suprapartidária de mulheres parlamentares presentes na discussão da reforma, com o objetivo de garantir que tenhamos de fato 30% das cadeiras nos parlamentos eleitos.
Percebemos que as últimas décadas foram marcantes para a história das mulheres do mundo e também para as brasileiras na esfera política. Há, no entanto, uma questão histórica básica na sub-representação e também de justiça que precisa ser reparada. É preciso compreender que a democracia tem como preceito oxigenação, alternância e participação ampla da sociedade. Sem a participação das mulheres não há democracia.
Partido político que não enxergar a contribuição significativa e imprescindível que pode ser dada pela representação das mulheres, estará fadado ao atraso e ao esvaziamento. Com certeza, queremos participar e não mais como meras suplentes.
