O governador Geraldo Alckmin participou nesta quarta-feira, 8, da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo, em Brasília. Alckmin defendeu a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a proposta que cria fundos para evitar uma guerra fiscal entre os estados.
Para o governador, a unificação do imposto só será possível com a criação de dois fundos, sendo um que compense estados produtores e outro que ajude os estados consumidores. “Somos favoráveis a uma redução gradual das alíquotas interestaduais, fazendo com que o imposto caminhe da origem para o destino”, explicou.
Ainda de acordo com Alckmin, com um fundo de compensação seria possível fazer um bom entendimento com uma redução das alíquotas interestaduais, evitando a guerra fiscal. “Fazendo essa transição alguns ganham outros perdem. Ganham os estados que têm maior consumo, especialmente os do Nordeste, e perdem os chamados exportadores líquidos, que são os estados que produzem mais do que consomem. Por isso, a necessidade de ter um fundo de compensação,” afirmou.
O governador também participou da audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, em que compartilhou ações adotadas no Estado de São Paulo para combater a crise hídrica.
