A Comissão de Educação aprovou requerimento do deputado Lobbe Neto (SP) que pede informações ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, sobre a execução do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
O parlamentar solicitou a relação dos estabelecimentos de educação infantil, no período de 2011 a 2015, que são financiados com recursos do Governo Federal por meio do Programa Proinfância, em específico, o número de creches concluídas e em funcionamento; em execução; em contratação; em licitação; e em ação preparatória.
Lobbe também pediu ao ministro o inteiro teor dos estudos sobre mudanças de metodologia para agilizar a construção de creches no país por intermédio da iniciativa. “O Brasil Real se contrapõe ao Brasil apresentado pela presidente. Enquanto a Pátria Educadora fica somente na propaganda, faltam mais de três milhões de vagas em creches e pré-escolas públicas”, disse.
Ainda de acordo com o deputado, as informações requeridas são de fundamental importância ao cumprimento da atribuição parlamentar de controle e fiscalização dessa importante política pública da primeira infância de acesso às creches e pré-escola no país.
