Líderes da oposição (DEM, PSDB, PPS e Solidariedade) entregaram na manhã desta quarta-feira (21) ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um novo pedido de impeachment da presidente Dilma. Com 64 páginas, o documento é assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaina Paschoal e tem o apoio de mais de 40 movimentos de rua contra a corrupção. “Este não é um pedido das oposições, mas do Brasil e reflete o sentimento da nação”, disse o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP). Outros tucanos, como o líder da Oposição, Bruno Araújo (PE), acompanharam a entrega, assim como integrantes dos movimentos de rua e Maria Lúcia Bicudo, filha de Hélio Bicudo.
CONFIRA A ÍNTEGRA DO NOVO PEDIDO DE IMPEACHMENT
De acordo com o tucano, o novo pedido está num formato regimentalmente adequado e também corresponde às expectativas de recente decisão do Supremo Tribunal Federal relacionada ao tema. “Nós estamos confiantes de que o presidente da Casa tem todos os elementos necessários para deferir o pedido de impeachment”, disse o líder. Conforme lembrou, o Brasil hoje é governado pelo Partido dos Trabalhadores, que tem em sua história dois ex-presidentes, dois ex-tesoureiros, um presidente da Câmara e um vice presos.
“É um partido que tem a marca da corrupção. Esta mesma marca está impregnada no governo federal e, por essa razão, pela prática de crimes de responsabilidade, que nós apresentamos esse novo pedido”, completou Sampaio. Segundo ele, Dilma teve a “desfaçatez” de dizer no exterior que em todo o seu governo não tem corrupção. “Ela se confundiu. O que ela quis dizer é que em toda essa corrupção não há governo, há um desgoverno completo”, completou.
Ao lado de integrantes dos movimentos de rua, o deputado Marcus Pestana (MG), disse que, ao lado de juristas conceituados, dos movimentos de rua e da oposição, o PSDB não dará tréguas a Dilma. “Há uma combinação explosiva entre crise econômica gravíssima, o maior escândalo da nossa história e pedaladas fiscais , que configuram crime de responsabilidade. Isso tudo leva a nossa população à desesperança, mas não podemos nos abater. O Brasil é muito maior que o governo Dilma”, destacou.
Crime de responsabilidade
Os deputados usaram um carrinho para levar três arquivos com provas para o impeachment. O pedido, subscrito pelo advogado Flávio Costa Pereira, pede a saída de Dilma do cargo de presidente e a perda dos direitos políticos por oito anos por conta da prática de crime de responsabilidade. Entre os fatos que embasam o novo texto estão informações oferecidas pelo Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União, que comprovam que as chamadas “pedaladas fiscais” prosseguiram em 2015. Essas manobras foram um dos principais motivos que levaram o TCU a rejeitar as contas do governo Dilma do ano passado por unanimidade.
Representantes do MBL informaram que vão acampar em frente ao Congresso Nacional para pressionar os parlamentares pelo impeachment de Dilma. Para Maria Lucia, é preciso que esses movimentos de rua atuem para mudar o Brasil. “Já disse Ulysses Guimarães: maior que a urna é a praça pública. Então nós temos que ir às ruas, lutar por esse ideal, por um Brasil melhor sem corrupção”, defendeu.
Já Fernando Holiday, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre, avisou: o povo brasileiro não desistiu do impeachment e muito em breve esses movimentos convocarão manifestações novamente. “O povo clamou por justiça, e quando ela chegar no centro do poder do nosso país, será vestida de impeachment e expurgará da presidência da República o partido que tanto fez mal ao povo brasileiro”, apontou.
Tramitação
Logo após a entrega do pedido, lideranças da oposição se reuniram com o presidente da Câmara para buscar agilizar a deliberação sobre esse novo pedido. De acordo com o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), há uma expectativa de que STF aprecie logo em Plenário as liminares concedidas a deputados governistas em relação ao trâmite do processo. Caso isso não ocorra, a oposição defende a tese de que se coloque em vigência tudo aquilo que foi aplicado durante o impeachment do então presidente Fernando Collor de Melo, com base na Constituição, na Lei 1079/50 e no Regimento Interno da Câmara.
Do PSDB na Câmara
