Carta de Formulação e Mobilização Política – Segunda-feira, 16 de maio de 2016
Recuperar as estatais da pilhagem de que foram vítimas nos últimos anos é um dos principais desafios do novo governo. A conta vai cair no colo dos contribuintes
Boa parte dos desequilíbrios que terão que ser enfrentados pelo novo governo resulta do agigantamento do Estado brasileiro e das distorções que dele decorrem. O endividamento excessivo, o descontrole orçamentário e a ineficiência na prestação dos serviços públicos recaem sobre os cidadãos na forma de recessão econômica, mais impostos, inflação elevada e maior dificuldade de produzir e gerar emprego.
Um caso específico dentro desta lista de iniquidades é o das empresas públicas e estatais. Elas deveriam alavancar o desenvolvimento do país, gerar lucro para financiar a expansão dos serviços e a melhoria da qualidade e, com isso, produzir mais bem-estar para a população. Mas, nos últimos anos, cumpriram papel diametralmente oposto.
Durante o governo petista, as estatais foram transformadas em epicentro de escândalos e em fonte de recursos escusos para financiar a máquina eleitoral do partido. Suas atividades-fim foram relegadas a enésimo plano e a busca pela eficiência desapareceu do cardápio. Para os cidadãos, a conta veio na forma de alta de tarifas e perda de qualidade dos serviços prestados. Para as empresas, sobrou o sucateamento.
A Petrobras é o melhor exemplo desta derrocada – ainda que esteja longe de ser o único. Na semana passada, no mesmo dia em que o Senado aprovava a abertura do processo de impeachment e afastava Dilma Rousseff da presidência da República, a estatal divulgou mais um balanço, relativo ao primeiro trimestre. Os resultados indicam que a rota descendente ainda não foi interrompida.
Pelo terceiro trimestre seguido, a empresa fechou no vermelho, desta vez com prejuízo de R$ 1,25 bilhão – no mesmo período do ano passado, a companhia lucrara R$ 5,3 bilhões. Nestes três trimestres, o rombo somado chega a R$ 42 bilhões. A produção voltou a cair, retrocedendo ao nível de 2005, segundo a consultoria What\’sCall. Os investimentos foram cortados e deverão ser ainda mais reduzidos nos próximos meses.
Entre as razões para os péssimos resultados está a contratação de sondas para exploração de petróleo. Apenas com navios ociosos, a Petrobras torrou R$ 1,1 bilhão entre janeiro e março, explicando boa parte do prejuízo no primeiro trimestre. Tais despesas irão se repetir até 2017, admite a companhia. As investigações da Operação Lava Jato mostram que estes contratos foram uma das mais polpudas fontes dos recursos espúrios que irrigaram o petrolão.
A estatal mantém-se como a mais endividada do setor, respondendo por um quarto do que devem as principais petroleiras do mundo, segundo o Valor Econômico. A dívida total soma R$ 450 bilhões e a líquida, R$ 370 bilhões. Sob Dilma, a alta foi de 250%. Processos judiciais gigantes no exterior, que reclamam perdas resultantes dos ruinosos negócios que estão na raiz do petrolão, tendem a inflar ainda mais o passivo.
Desde o início do governo de Dilma, a Petrobras perdeu R$ 227 bilhões em valor de mercado, o que significa queda de cerca de 60%, segundo O Estado de S. Paulo. Foi o pior período da história da companhia. A dívida gigante, aliada à necessidade de executar investimentos vultosos, como os do pré-sal, deve exigir alguma capitalização por parte do Tesouro, ou seja, cairá no colo dos contribuintes.
O que aconteceu na Petrobras é apenas uma amostra da destruição que os governos do PT protagonizaram nas estatais do país. No discurso, os petistas sempre se notabilizaram como paladinos na defesa do patrimônio público. Na prática, executaram os maiores assaltos de que as empresas públicas jamais foram vítimas. Vai levar ainda um bom tempo até que a pilhagem seja revertida.
