Faltando menos de cinco meses para as eleições municipais, marcadas para o dia 2 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem os recursos necessários para realizar o pleito. O difícil quadro fez o presidente do órgão, ministro Gilmar Mendes, solicitar um aporte de cerca de R$ 250 milhões ao Ministério do Planejamento como forma de complementar o orçamento da corte, segundo informações de matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo nesta sexta-feira (20). O valor reporia as perdas sofridas no ano passado, quando a gestão de Dilma Rousseff derrubou cerca de 30% dos R$ 750 milhões que o TSE teria à disposição em 2016.
“Nós não podemos adiar as eleições. Elas já estão marcadas, e não podemos correr nenhum risco. Isso envolve contratos, fabricação de urnas, reparação de equipamentos”, disse Gilmar Mendes, que tomou posse como presidente do TSE no último dia 12, à reportagem do Estadão.
O deputado federal Bruno Covas (PSDB-SP) classificou a situação enfrentada pela Justiça Eleitoral como uma das “consequências da herança maldita que o PT, a Dilma e o Lula deixaram para o Michel Temer e para a sociedade brasileira”. Na visão do tucano, a falta de responsabilidade do PT com a gestão dos recursos públicos é a principal responsável pelo quadro que ameaça as eleições deste ano.
“Ao invés de gastar naquilo que é necessário, de cortar gastos abusivos com comunicação, com superfaturamento, com cargos comissionados – o que gera más escolhas -, [o governo Dilma] dirigiu a economia para um beco sem saída, e agora se tem que lidar com dificuldades como essa, que é a questão de se vai ter eleição ou não neste ano”, analisou o parlamentar.
O presidente do TSE já falou com o ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), sobre a falta de recursos. Ainda de acordo com a reportagem do Estadão, o peemedebista afirmou que está disposto a ajudar, mas que ainda estava “tomando pé da situação” atual das finanças da pasta. Para Bruno Covas, entretanto, o problema não é de responsabilidade única do Ministério do Planejamento.
“Não é só uma questão de arranjar orçamento, mas da Fazenda, que tem que ter o recurso. Não adianta você ter a rubrica orçamentária e não ter recurso para poder honrar essa rubrica. Acho que o ministro Jucá e o ministro [Henrique] Meirelles vão ter que não só buscar recursos para conseguir ajustar o país, com metas eficazes de superávit primário, como buscar recursos para poder ter eleição esse ano, para recuperar a Petrobras, a Caixa Econômica Federal, os fundos de pensão, recuperar uma série de coisas que estão quebradas no país graças ao governo do PT”, ressaltou o tucano.
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