Medida visa facilitar o acesso dos cidadãos à Justiça; área total do terreno é superior a 3,9 mil m², dos quais 3,4 mil m² são de área construída
O governador Geraldo Alckmin inaugurou nesta quarta-feira, 15, mais um novo fórum, desta vez na comarca de Peruíbe, na Região Metropolitana da Baixada Santista.
“Estamos entregando o segundo fórum novo da Baixada Santista. Há 90 dias entregamos o de Mongaguá e, agora, esse de Peruíbe. O prédio anterior é antigo, de 1981, pequeno. A Justiça passa a ter, agora, amplas instalações, modernas, para atender bem a população e melhorar o acesso ao poder judiciário”, comentou Alckmin sobre o prédio, que conta com engenharia sustentável.
O edifício foi construído mediante convênio assinado entre a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e a Prefeitura Municipal, priorizando a solicitação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em consenso ao disposto em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O investimento na construção do imóvel foi de R$ 6,7 milhões. A área total do terreno é superior a 3,9 mil m², dos quais 3,4 mil m² são de área construída. O fórum tem capacidade para abrigar duas varas e dependências para Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, psicólogos, assistentes sociais e posto bancário.
Investimentos de R$ 49 milhões
Para o Governo do Estado de São Paulo, investir na construção de fóruns, uma atribuição da Secretaria da Justiça, significa atender os cidadãos que necessitam de acesso ao Judiciário.
Desde 2011, foram investidos R$ 117 milhões no programa. No período, a Secretaria da Justiça entregou 78 obras, das quais 9 foram de construção de novos fóruns e 11 obras de ampliação e reforma. Também foram realizadas 58 obras de acessibilidade para pessoas com deficiência física, no mesmo período.
No momento, estão em andamento 12 obras: 7 de construção de novas unidades, 1 de ampliação e reforma e 4 de acessibilidade.
