O deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP) destacou a importância do acordo de renegociação das dívidas dos estados firmado pelo presidente Michel Temer com os chefes dos executivos estaduais no início desta semana.
Lobbe acredita que a medida resultará em um alívio para os governos estaduais, que poderão contar com mais recursos disponíveis. “A renegociação é importante porque praticamente todos os entes federados estão com problemas financeiros e a arrecadação encontra-se em queda em virtude da crise econômica”, disse o deputado.
O presidente em exercício decidiu alongar as dívidas dos estados com a União por mais 20 anos. Serão suspensas até o fim de 2016, as parcelas mensais da dívida. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, calcula que os estados deixarão de pagar cerca de R$ 50 bilhões ao governo federal até 2018, por conta da renegociação, sendo R$ 20 bilhões só em 2016.
Lobbe ressalta que o acordo com os governadores prevê ainda o alongamento por 10 anos, com quatro anos de carência, de cinco linhas de crédito do BNDES. “Houve o alongamento da dívida e, com isso, o desembolso mensal será um pouco menor. Espero que isso ajude os estados para que possam, além de consolidar a dívida, ter um pouco de sobra de caixa”, destacou o parlamentar tucano.
Quando os estados retomarem os pagamentos, em janeiro de 2017, as faturas mensais terão descontos que irão sendo reduzidos até que, em junho de 2018, voltem a pagar as parcelas de forma integral. Esse cronograma vai dar fôlego para que esses entes possam reorganizar suas contas e manter seus compromissos em dia, como o pagamento de salários e despesas com limpeza, segurança, saúde, educação e outras.
Para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o acordo é essencial diante da gravidade do quadro fiscal do Brasil. Superada esta fase, o tucano espera que o entendimento permita a retomada do crescimento e da geração de empregos, e que o país retome com vigor uma agenda de reformas em prol do desenvolvimento.
