Em pouco mais de dois meses à frente do Ministério da Justiça e Cidadania, o tucano Alexandre de Moraes vem mostrando que está disposto a sanar os problemas da segurança pública no Brasil. Desde o dia 12 de maio, quando foi empossado no cargo, Moraes anunciou uma série de iniciativas que têm o poder de reduzir, em diferentes frentes, os índices de criminalidade do país.
Foi sob o comando do tucano que a pasta criou, no início de junho, o Núcleo de Proteção à Mulher. Com o órgão, o governo federal passa a ter uma entidade específica para agir na prevenção e combate à criminalidade contra as mulheres. No mesmo mês, Moraes veio à público para comunicar a criação do Núcleo Permanente de Combate à Criminalidade e Corrupção, que tem como um de seus principais objetivos integrar os bancos de dados de todos os Ministérios Públicos Estaduais e do MJ para construir uma política nacional de combate aos homicídios.
Em julho, o ministro anunciou a criação de núcleos permanentes de combate ao tráfico de drogas, armas e contrabando nas fronteiras do país. Resultados de uma ação conjunta com os governos de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná (unidades federativas que fazem fronteira com Paraguai e Bolívia, de onde saem a maior parte das armas e drogas que entram ilegalmente no Brasil), além de Rio de Janeiro e São Paulo (principais destinos dos itens contrabandeados), os núcleos serão formados por representantes das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil dos estados.
Para o deputado federal Nilson Pinto (PSDB-PA), o controle das áreas fronteiriças deve ser tratado como uma absoluta prioridade pelo governo federal para que o país possa reduzir suas taxas de criminalidade.
“O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, está fazendo um trabalho extremamente importante, identificando cirurgicamente pontos críticos que contribuam decididamente para aumentar a criminalidade no Brasil e atuando sobre esses pontos. A questão do contrabando de armas nas fronteiras é absolutamente fundamental ser controlada. Da mesma forma, o tráfico de drogas”, pontuou o tucano, criticando o modo como o assunto foi conduzido durante os 13 anos de gestão petista no comando do país.
“Há uma parceria [com os estados] que o governo do PT, por alguma razão que não se conhece, sempre evitou tratar de frente. Nossas fronteiras sempre foram a porta de entrada para as armas e para as drogas e essas drogas e essas armas contribuíram para o aumento brutal da criminalidade no Brasil. Se não houver um combate efetivo exatamente na frente da fronteira, nós teremos um incremento cada vez maior da criminalidade”, emendou o parlamentar.
Terrorismo
Também sob o comando da gestão de Alexandre de Moraes, a Polícia Federal deflagrou sua primeira operação após a publicação da Lei Antiterrorismo, ou Lei 13.260/2016. Com a Operação Hashtag, a PF conseguiu desarticular completamente um grupo suspeito de planejar atos terroristas no país, em especial, nas Olimpíadas do Rio. Ao todo, 12 pessoas foram presas pela Polícia Federal na ação.
Na avaliação de Nilson Pinto, esse tipo de episódio demonstra que, ao contrário do que muitos acreditam, o Brasil pode sim ser alvo de atentados terroristas.
“O terrorismo é algo que não tem fronteiras, está se alimentando no mundo inteiro e nenhuma nação está livre dele. Portanto, ações de prevenção são absolutamente essenciais. Essas medidas e as outras que estão sendo tomadas nesse curto espaço de tempo devem ser aplaudidas. O Ministério da Justiça passou da fase do discurso inútil e inócuo para a ação concreta e efetiva que vai contribuir para melhorar os índices de segurança no Brasil”, ressaltou.
Mudança de rumo
A diferença entre a atuação de Alexandre de Moraes e os ministros da Justiça durante os governos petistas, especialmente na gestão de José Eduardo Cardozo, que ficou à frente da pasta entre 2011 e março deste ano, também foram destacadas por Nilson Pinto como um grande avanço alcançado pela atual administração.
Para o parlamentar paraense, Cardozo estava mais preocupado em defender a presidente afastada Dilma Rousseff de críticas durante o processo de impeachment do que em propor soluções para a questão da segurança pública.
“Nós podemos dizer que o ex-ministro da Justiça atuou para defender as ações espúrias de um governo criminoso. O atual ministro da Justiça trabalha para conter a criminalidade e garantir a segurança no Brasil. Essa é a grande diferença”, concluiu.
