O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), defende a urgência do Congresso Nacional na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada no Senado pelos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES). A reforma política proposta por ambos tem o como foco o fim das coligações nas eleições proporcionais a partir de 2022 e a criação da cláusula de desempenho para acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita de rádio e TV.
Além do fim da fragmentação partidária no país, a PEC estabelece uma regra de transição para a cláusula de desempenho. Para ter direito a funcionamento parlamentar, fundo partidário e tempo de TV, as siglas teriam que obter, nacionalmente, pelo menos 2% dos votos para deputado federal, com este percentual tendo que ser atingido também em pelo menos 14 estados. Em 2022, o piso subiria para 3% dos votos nacionais. A proposta pode ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa esta semana. As informações são de matéria publicada hoje (11) pelo jornal O Globo.
Imbassahy apoia uma reforma política mais concentrada para otimizar o sistema político vigente. “A reforma política deve se ater aos dois pontos, que serão de grande significado, reduzem partidos, moralizam o uso do fundo e do tempo TV. Se quiserem fazer reforma ampla, cairão na mesma armadilha das tentativas anteriores, em que se consegue alguns pontos de convergência, mas no desejo de ampliar demais, não se faz nada” disse o líder ao jornal.
Clique aqui para ler a íntegra da matéria no O Globo.
