A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado decidiu, nesta terça-feira, que vai enviar formalmente à presidente Dilma Rousseff (PT) um pedido de veto ao “jabuti” embutido na MP 517 que livra bancos falidos de pagar dívidas monstruosas, conforme denunciou a revista Veja. A reação da CAE foi deflagrada pelo senador Aloysio Nunes (PSDB/SP), que classificou como gravíssimo o “presentão” garantido aos bancos Nacional, Econômico e Mercantil.
“Aquilo não foi um jabuti, mas uma tartaruga, daquelas da ilha de Gálapos. Esses bancos, no Governo FHC, faliram. Agora, o Governo Dilma pode pagar 100% do valor dos títulos podres aos seus donos”, protestou. Aloysio Nunes propôs à CAE uma audiência pública com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. O “jabuti” foi embutido às pressas na Câmara dos Deputados.
“A MP 517 chegou ao Senado já na véspera de perder a eficácia. Nenhum de nós teve condições de examinar essa barafunda. A oposição disse isso no plenário. E é preciso esclarecer o alcance desse jabuti, porque ele não subiu sozinho. Alguém o colocou na árvore”, enfatizou Aloysio Nunes.
De acordo com a Veja, o Banco Central agora pode apressar o fim das liquidações extrajudiciais desses bancos, que se arrastam há mais de uma década, e reduzir de maneira praticamente “automática” os créditos referentes ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) das respectivas dívidas. Mesmo que os bancos falidos não tenham regularizado débitos tributários e trabalhistas.
O Nacional, o Mercantil e o Econômico poderão, ainda, parcelar em até 180 meses o que restar dos débitos – tributários ou não. As três instituições financeiras sofreram intervenção nos anos 90 por causa de diversas irregularidades detectadas pelo Banco Central. O FCVS foi um crédito emitido pelo BC na hiperinflação dos anos 80 para cobrir prejuízos dos bancos em financiamentos de casa própria. Servia para bancar o desequilíbrio de contratos imobiliários, causados pelo aumento desenfreado dos preços.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado com Agência Tucana
Pois é Senador. Financiei o Curso de Agronomia para meu filho através do Fies. Estou pagando com juros , de tal forma que ao final as cifras serão praticamente o dobro do captado. Em várias ocasiões, através de emails e telefonemas para a ouvidoria do MEC, solicitei a atenção de alguém para desoneração dos juros, porque de um certo tempo para cá, passaram ” a dar o cursos de graça”, atráves das quotas. Nenhuma resposta consegui. Agora, vejo no blog a ” esperteza” dos caras, querendo conceder muita vantagem aos outros (banqueiros), sem o menor temor da opinião publica de atropelar as leis. Vá em frente. Represente-nos como sempre o fez. Parabens pela atitude.