Por: Luís Artur Nogueira
Da IstoÉ Dinheiro
Com quatro projetos de concessão de rodovias na bagagem, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, vai aos Estados Unidos em busca de investidores. Alckmin falou à DINHEIRO na terça-feira 1º, em seu gabinete, no Palácio dos Bandeirantes
Como será o road show nos EUA?
Na quarta-feira 9, nós estaremos no Banco Mundial e no IFC (International Finance Corporation), em Washington. O IFC não financia, mas tem um papel importante de análise de projetos e de sua viabilidade financeira. A nossa concessão tem o carimbo do IFC. Na quinta-feira 10, em Nova York, haverá um road show para investidores. Nós temos uma boa experiência em concessões em São Paulo – as primeiras foram realizadas em 1998. Das 20 melhores estradas do Brasil, as 19 primeiras estão concessionadas no Estado de SP.
As concessões terão novas regras?
Sim, há várias novidades. A licitação será internacional e o leilão acontecerá na Bolsa de Valores de São Paulo. Os editais vão prever a instalação de rede wi-fi ao longo da rodovia, a cobertura com câmeras inteligentes e integradas ao Detecta (sistema de monitoramento da Secretaria de Segurança Pública) e um sistema de pesagem de caminhão em movimento. Há a possibilidade de pedagiamento flexível, ou seja, a concessionária poderá cobrar um pedágio mais barato em dias e horários específicos, e a obrigatoriedade de dar 5% de desconto para o motorista que utiliza TAG no carro, para estimular o pedágio eletrônico (neste momento, o governador abre um mapa de São Paulo e mostra o traçado).
A disputa no leilão será em torno da maior outorga ou da menor tarifa?
Outorga. A tarifa é fixada pelo governo e vence quem oferecer a maior outorga. O prazo de concessão é de 30 anos. Na primeira concessão da Rodovia Centro Oeste Paulista, que já possui quatro praças de pedágio, a tarifa será, em média, 17% inferior à que as pessoas já pagam. Isso é possível porque muitos investimentos já foram feitos.
O Estado de São Paulo tem estradas elogiadas, mas os usuários consideram as tarifas salgadas. Agora teremos qualidade com tarifa menor?
Exatamente. Nestas concessões, vamos conseguir manter o padrão de qualidade com investimentos. Há uma mudança do conceito anterior, focado apenas em obras, para o conceito de serviços aos usuários.
Quantos consórcios devem disputar?
Estamos otimistas. Além dos investidores nacionais, pode haver muito investidor de fora. Nós queremos atrair fundos de pensão e de investimentos no exterior. Não precisa ser apenas empresa de engenharia. Aliás, o consórcio não precisa ter uma empreiteira. Pode contratar apenas na hora da obra. Os atuais concessionários também poderão participar.
Mas há fundos de pensão que não podem investir em países sem o grau de investimento. Isso não dificulta?
O Brasil ficou barato para o estrangeiro. Houve uma mudança importante no câmbio e o custo de capital lá fora também é menor. Enfim, eu acho que é um bom momento. Além disso, temos um marco regulatório forte, uma cultura de cumprimento de contratos, agência independente e um negócio concreto, que é a estrada. O risco do investimento é pequeno e a taxa de retorno referencial é de 9,83%.
Qual será a engenharia financeira?
Pode ter BNDES, recurso próprio do investidor e mercado, lançando debêntures. O crivo do IFC quanto à viabilidade e sustentabilidade do projeto é importante.
O BNDES vai se comprometer a financiar os projetos de São Paulo tendo em vista que o banco terá uma participação menor no programa do governo federal?
Acho que sim. Já estamos em tratativas com o BNDES, que tem acompanhando o desenvolvimento do projeto. A ideia é ter um funding com BNDES, capital próprio e mercado, com participação do BNDES limitada a 50%. É uma oportunidade para desenvolver o restante do mercado, sem ficar tudo restrito ao BNDES.
Por que o modelo de concessão e não o de Parcerias Público-Privadas (PPPs)?
Nós fizemos inúmeras PPPs em habitação, água, transporte público, medicamentos, hospitais e até na rodovia dos Tamoios. Agora estamos mais focados em concessões em razão das restrições fiscais para não ter contraprestação de recursos do Estado.
No programa de concessões do governo federal, há várias rodovias. O sr. não teme a concorrência pelo mesmo investidor?
Eu acho que são perfis diferentes. Tem espaço para todos. O timing também é diferente. Nós já estamos publicando os editais enquanto as rodovias federais estão previstas apenas para o segundo semestre do ano que vem. Algumas não têm nem projeto.
Quem vai tocar as obras se as principais empreiteiras estão encrencadas com a Lava Jato?
Tem muita empresa média querendo crescer. Há também empresas internacionais. No Rodoanel Norte, por exemplo, a Acciona espanhola ganhou dois trechos. O grande segredo não é a parte construtiva, é a engenharia financeira.
O momento político do País ajuda ou atrapalha?
O Brasil está virando a página. De um período de grande espiral recessiva, de grande crise de natureza fiscal, para um novo momento. Nós percebemos isso aqui em São Paulo, não só na área de concessões, mas também em novos investimentos, empresas, unidades fabris. É um momento positivo de retomada da atividade econômica, de superação da questão fiscal. Pode iniciar um círculo virtuoso. Está mais fácil vender São Paulo agora do que há um ano.
O investidor estrangeiro já digeriu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff?
Acredito que sim. Essa eleição é uma confirmação disso.
Embora a perspectiva econômica seja positiva, o Brasil ainda é o maior pagador de juros do mundo. Como convencer o investidor a colocar dinheiro na infraestrutura em vez de optar por títulos públicos?
Na realidade, a política monetária vai mudar. Isso é certeza. Os juros já começaram a cair. À medida em que melhora a questão fiscal, você vai ter outra política monetária. Não faz sentido o Brasil ter a maior taxa de juros do mundo. Não tem a menor lógica isso. E os juros altos atrapalham o câmbio. Além disso, o perfil do investidor que estamos buscando é diferente, não é o especulador. São fundos de pensão que olham o longo prazo. Estamos oferecendo projetos com segurança jurídica, respeito a contratos, agência reguladora muito profissionalizada e marco regulatório. O interesse tem sido bom.
Algumas concessionárias de rodovias e aeroportos que venceram leilões no governo Dilma estão pedindo a revisão dos contratos. A culpa é da crise ou a concessão foi mal feita?
Aí é a engenharia financeira. É o tal de estudar, estudar, estudar. É preciso ter consistência nos números. O nosso trabalho foi feito com bastante empenho e com o crivo de organismos internacionais. Estamos otimistas. É um bom momento. A recuperação da Bolsa é um termômetro.
Qual a situação fiscal de São Paulo que o sr. vai apresentar aos investidores?
O Estado de São Paulo fez um superávit primário em 2015 de mais de R$ 5 bilhões. O Estado está rigorosamente em dia. Esse é o cartão de visitas de São Paulo (neste momento, o governador mostra um gráfico que compara o desempenho fiscal da União e o de São Paulo no período de 2011 a 2015). Em São Paulo, quando a receita cai, a despesa cai também. Nós temos um rigor fiscal permanente. É 24 horas. O ajuste fiscal é uma obra interminável porque você sempre pode e deve estar fazendo mais e melhor com menos dinheiro. Há também questões estruturantes como a reforma da previdência. Nós fizemos em 2013. Os novos servidores, se ganharem acima do teto do INSS de R$ 5 mil, já entram no regime de previdência complementar. Hoje o déficit da previdência de São Paulo é de R$ 17 bilhões por ano. Nos próximos 10 anos, o déficit vai aumentar, mas ele tende, no futuro, a ir a zero.
O sr. apoia a PEC dos gastos públicos?
Eu sou favorável à PEC 241. A questão fiscal é central. Eu teria começado o ajuste fiscal pela reforma da previdência, porque o mais difícil precisa ser feito antes.
Vários Estados estão quebrados. É crise ou má gestão?
As duas coisas. Existe uma questão estrutural e tem uma crise conjuntural. Se o PIB cai 3%, a arrecadação cai 5%.
Qual a sua avaliação sobre as eleições?
A eleição de 2016 deu um recado importante. Primeiro: consolidou o impeachment. Aquela história de golpe… É claro que no modelo presidencialista, o impeachment é sempre traumático. É diferente do parlamentarismo. Mas se consolidou o processo democrático. É bola pra frente. O governo está legitimado. A segunda mensagem é a falência do atual modelo político. Há uma insatisfação generalizada. É difícil ter democracia funcionando bem e com governabilidade, com 35 partidos. Pior do que ter 35 partidos é a fragmentação da representação parlamentar. São 27 ou 28 na Câmara dos Deputados. Há a necessidade da reforma política. A terceira mensagem é essa onda azul que traz um sentimento de que a responsabilidade com o dinheiro público não é uma visão economicista. É uma visão social. Se não tiver governo ajustado, é óbvio que vai ter desemprego. O recado foi que nós queremos seriedade e bons gestores.
O investidor estrangeiro vai querer saber se o sr. será candidato em 2018…
2018 está longe ainda. Não está na agenda uma candidatura. Só se fosse para o Santos Futebol Clube.
