Já são 10 anos desde o início da Lei do Saneamento Básico e o país ainda está longe de atingir níveis satisfatórios da implementação do serviço. De acordo com o Plano Nacional de Saneamento, o Brasil levaria, em média, 20 anos para alcançar o acesso universal à água tratada e à rede de esgoto sanitário. Porém, os mais recentes estudos da Confederação Nacional da Indústria indicam que a oferta universal de água tratada só deve ser completada em 2043; e o esgoto sanitário, em 2054. O deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) classifica o problema como caso de saúde pública no Brasil, e destaca a responsabilidade do PT, que comandou o governo federal por 13 anos, na situação.
“O saneamento básico não foi efetivamente prioridade nos últimos anos. Apesar da vigência do Plano Nacional, o fato é que, via de regra, o governo do PT não liberou os recursos necessários para investimentos desse tipo. Deixou acumular muitos problemas, muitos projetos ficaram pelo meio do caminho”, disse.
O custo para as obras de saneamento à época do lançamento do Plano, em 2007, era de R$ 304 bilhões, na avaliação de sanitaristas. Mas o objetivo começou a se tornar longe de ser alcançado devido à crise econômica e a consequente queda do Produto Interno Bruto. A falta do serviço também contribui para o aumento expressivo dos gastos na área da saúde e do controle ambiental. Betinho Gomes destaca as consequências do quadro para a saúde pública.
“Porque, na medida em que se não investe em saúde, muitas das doenças são provocadas às vezes por conta das más condições de vida da população brasileira, sobretudo, nas áreas mais carentes que não têm acesso à água potável, e principalmente, ao esgotamento sanitário”, destacou.
De acordo com dados do Ministério das Cidades, obtidos pelo jornal Correio Braziliense, o índice de pessoas com acesso à água tratada cresceu pouco mais de 2% em nove anos, e a coleta de esgotos, passou de 42% em 2007 para 50% no mesmo período. Os números ainda mostram que, em todos os índices, o país mal conseguiu atingir 1% de crescimento por ano.
