Mesmo com a aprovação da reforma da Previdência, o rombo de R$ 149,7 bilhões em 2016 anunciado pelo governo federal nesta quinta-feira (26) só deverá ser revertido e estabilizado somente em 5 a 10 anos. É o que apontam especialistas ouvidos pelo Diário Comércio, Indústria e Serviços (DCI) ao defender medidas de curto prazo para conter os seguidos déficits nas contas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que pode atingir R$ 181 bilhões neste ano.
Na avaliação do senador José Aníbal (PSDB-SP), a reforma da previdência não pode mais ser adiada, apesar de toda a complexidade que envolve o assunto. “É urgente fazer a reforma da Previdência, se não vamos correr o risco de vivermos uma situação semelhante à que aconteceu na Grécia, Portugal e agora no Rio [de cortar benefícios ou elevar índices de contribuições]. Chegamos a um ponto que não há retorno, a reforma da Previdência é imprescindível, urgente e necessária até para dar sustentabilidade ao sistema e dar segurança aos aposentados”, defende o parlamentar.
Para o tucano, a questão central da Previdência é ter uma reforma estrutural; ou seja, o aumento da idade mínima para aposentadoria para 75 anos. “Com o envelhecimento da população, é impossível não mexer na idade mínima para a aposentadoria, ou teremos muitas pessoas com condições para aposentar e número decrescente de pessoas que contribuem. O ponto fundamental dessa reforma é a elevação da idade mínima. Além disso, é preciso que se terminem as aposentadorias especiais do setor público. O déficit do INSS é menor do que o déficit do regime especial de aposentadoria do setor público, que realmente se tornam inviáveis. O Rio de Janeiro é a prova disso, não há mais recursos para pagar os aposentados”, pontua o senador.
Segundo economistas ouvidos pelo DCI, além da urgência da aprovação da reforma da Previdência, também é necessário discutir formas de melhorar a receita. Entre as medidas estariam, por exemplo, o combate às fraudes no INSS e a revisão das desonerações sobre a folha de pagamento – que chegaram a cerca de R$ 18 bilhões no ano passado.
“O governo já está fazendo algumas alterações para avaliar a eventualidades e benefícios que estejam sendo pagos indevidamente. Tem que sempre fazer esse tipo de fiscalização para acabar com possíveis fraudes ou pagamentos indevidos”, ressalta José Aníbal.
