A sociedade brasileira pode comemorar a aprovação da reforma do Ensino Médio, sancionada recentemente pelo presidente da República, Michel Temer. Isso porque as mudanças que serão implementadas nos próximos anos trazem avanços democráticos e estruturais neste segmento de ensino, necessários há muitos anos.
É óbvio que o instrumento legal escolhido para promover as mudanças, por meio de Medida Provisória, não foi dos melhores, mas a triste situação do Ensino Médio no país cobrava urgência. A reforma poderia ter sido mais debatida ? Poderia. Mas é preciso ter em mente que havia quase 20 anos que tramitavam no Congresso propostas similares que não saíam do lugar. Daí foi preciso coragem para avançar. Há quem prefira ver só dificuldades, mas vale muito mais a pena enxergar as largas possibilidades que se abrem com o novo modelo, ancorado na flexibilidade dos currículos e na escolha da trajetória de aprendizagem por cada aluno conforme seu interesse.
Além da flexibilização da grade curricular, o novo Ensino Médio irá priorizar a articulação com a educação profissional e a educação integral com apoio financeiro do governo federal. Com as novas regras, o governo pretende combater a evasão escolar. Atualmente, pelo menos quatro em cada dez alunos de até 19 anos não terminam o ensino médio. Muitos estudantes deixam a sala de aula por falta de incentivo. Afinal, estudar o que e para quê ? As mudanças no currículo pretendem estimular esses jovens, que vão poder definir parte das matérias. Na verdade, as escolas de Ensino Médio não estavam preparando os jovens para o mercado de trabalho. Então, precisava de uma atitude ousada como a que foi aprovada e transformada em Lei.
O novo ensino médio não obriga todas as escolas a terem ensino integral, pois a decisão será das redes de ensino e vai depender de as escolas terem condições, mas, por outro lado, todos os alunos terão mais horas de aula. O novo modelo divide as disciplinas em cinco áreas de conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas/sociais e formação técnica/profissional) e prevê a implantação gradativa do ensino integral, com sete horas de aulas por dia ou 1,4 mil horas por ano após cinco anos. Até lá, entretanto, o sistema deverá evoluir para oferecer carga horária de pelo menos mil horas. Hoje o ano letivo conta 800 horas.
Ressalto que a liberdade do aluno em escolher parte das disciplinas é o caminho para combater a evasão e o desinteresse pela escola. É óbvio que precisamos avançar muito mais, mas o novo ensino médio será o caminho para construir um futuro melhor para nossos jovens. Cabe a alunos, pais e sociedade em geral participar ativamente da vida escolar para evitar eventuais perdas e riscos, como alguns críticos da reforma apontam. Vale a pena tentar. Porque uma coisa é garantida : se deixar como está, a bomba é certa.
Pedro Tobias é deputado estadual e presidente do PSDB paulista