As cidades de Guarulhos, Arujá e Itaquaquecetuba, na Região Metropolitana de São Paulo, vão receber 13,1 mil moradias por meio de Parceria Público-Privada. A abertura do edital da concorrência internacional foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin nesta terça-feira (4), durante o evento Summit Imobiliário Brasil 2017.
Essa é a primeira PPP de cunho social para a Região Metropolitana de São Paulo. A iniciativa vai urbanizar 1,7 milhões de m² da antiga Fazenda Albor e terá cerca de 39 mil moradores, uma população maior do que as de 481 municípios paulistas.
“Foi feito um projeto de uma verdadeira cidade chamada Cidade Albor, que não terá apenas apartamentos. Por estar muito próximo ao aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, e também às margens do Rodoanel, contará com uma área de comércio, logística, indústrias e equipamentos públicos. Uma cidade de 40 mil habitantes estrategicamente no envolvimento da Região Metropolitana de São Paulo”, explicou o governador.
Moradias
Serão 10.480 habitações de interesse social, para famílias com renda de um a cinco salários mínimos paulistas e que terão subsídio estadual, e 2.620 habitações de mercado popular, que são voltadas para famílias que ganham de cinco a dez salários mínimos paulistas e sem subsídio.
No financiamento, os beneficiados pagarão prestações com comprometimento de renda de 15% para quem se enquadrar na menor faixa de renda e até 30% nos casos da maior faixa de renda.
O projeto prevê a instalação de creches, escolas de ensino fundamental, de ensino médio, unidades básicas de saúde, assistências médicas ambulatoriais, centros de referência de assistência social e centros comunitários.
Os equipamentos públicos, como escolas e unidades de saúde, irão coletar água de chuva para reuso em descargas, limpeza e irrigação. As grandes vias terão ciclovias e o empreendimento terá a rede de distribuição de energia e telefonia enterrada, apenas com as torres de distribuição aparentes.
Vencedor da licitação
Além das moradias, quem ganhar a licitação vai construir toda a infraestrutura, como sistema de água, esgoto e drenagem, pavimentação, iluminação pública, passeio público, parcelamento do solo e áreas comerciais, de serviços, imóveis de uso misto (habitações e comércio), equipamentos públicos (postos de saúde, escolas etc.), áreas verdes e de lazer, indústrias leves e logística.
O concessionário irá comercializar todos os imóveis, com exceção dos equipamentos públicos e áreas comuns. A parceria também prevê que, durante 10 anos, a concessionária ofereça diversos serviços para os moradores como apoio à gestão condominial, orientações para as regras de convívio em condomínio, entre outras ações.
Além disso, também será responsável pela manutenção predial, das áreas verdes e de lazer, durante os 25 anos do contrato. A taxa de retorno do investidor está prevista em 9,7%. Os investimentos no projeto têm a capacidade de gerar 16.731 empregos e uma arrecadação de ICMS de R$ 236 milhões.
Investimentos
A iniciativa privada vai investir cerca de R$ 2,1 bilhões, com contrapartida de R$ 884,8 milhões do Governo do Estado – dividida em contraprestações anuais de até R$ 43,9 milhões durante 25 anos. A licitação será publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial do Estado e ficará disponível por 90 dias no site da Secretaria de Estado da Habitação.
Assim como na PPP da Habitação do Centro de São Paulo – que está com obras em andamento -, vencerá a licitação a empresa que apresentar o projeto com o menor valor da contraprestação estadual. O cronograma do projeto prevê que as primeiras entregas serão realizadas após três anos da assinatura do contrato e todas as obras devem ser concluídas em sete anos.
