Por Pedro Tobias
O novo relatório do índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e referente ao exercício de 2015, mostra que, apesar da mais grave crise orçamentária e financeira, a maioria dos municípios paulistas conseguiu obter boas notas nos sete quesitos avaliados pelo segundo ano consecutivo pelo TCE-SP.
Os resultados mostram nitidamente que o impacto da crise foi menor sobre a qualidade da gestão municipal no Estado de São Paulo e que, aos poucos, os prefeitos e suas equipes de governo estão mudando seus comportamentos, buscando no dia a dia terem mais austeridade e responsabilidade fiscal e financeira para promover justiça social.
Ressalto que, dos 644 municípios paulistas cujas contas são auditadas pelo TCE-SP, 487 deles (75% do total) apresentaram “gestão efetiva” ou “muito efetiva” em 2015. Na Região Administrativa de Bauru, composta por 39 municípios, destaco que 26 conseguiram a nota “B” (efetiva), seguindo a média estadual. Eu, como autêntico parlamentar distrital, parabenizo os municípios da minha região que conseguiram bom desempenho nos sete quesitos avaliados pelo Tribunal de Contas do Estado : Educação; Saúde; Planejamento; Gestão Fiscal; Proteção Ambiental; Cidadãos e Tecnologia da Informação.
Saliento que o indicador IEGM/TCESP foi criado em 2014 para avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores das 644 prefeituras paulistas. Foram instituídas cinco faixas de classificação dos municípios quanto ao seu desempenho : altamente efetiva (A); muito efetiva (B+); efetiva (B); em fase de adequação (C+) e baixo nível de adequação (C).
Lembro que, em 2015, ano de referência do atual estudo do TCE, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro encolheu 3,8% e, mesmo assim, a maioria das prefeituras sobreviveram graças à austeridade dos chefes do Executivo da época. O quadro se repetiu no ano passado, quando o PIB voltou a encolher 3,6%. Então, é possível que os próximos resultados do IEGM tragam indicadores de piora para os municípios.
É mais um sinal de que os atuais gestores municipais devem ficar atentos e agir com absoluta responsabilidade sobre seus orçamentos, evitando gastos desnecessários e fazendo o chamado “dever de casa”.
Ressalto que, nesta quinta-feira, dia 6, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Sidney Beraldo, estará em Bauru reunido com gestores de 83 municípios da região. Será uma excelente oportunidade para os ex-prefeitos comemorarem o novo relatório do IEGM e para os atuais administradores continuarem avançando os indicadores sociais em seus respectivos municípios.
Pedro Tobias é deputado estadual e presidente do PSDB-SP
