Nesta terça-feira (23), o governador Geraldo Alckmin assinou convênios com 14 entidades e cinco prefeituras para liberação de R$ 4,7 milhões de recursos do Condeca (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Ao todo, serão desenvolvidos 21 projetos sociais focados em atividades culturais, educacionais, pessoas com mobilidade reduzida, esporte e saúde. O investimento trará benefícios diretos para 7.980 mil crianças e adolescentes de diferentes regiões do Estado.
“A gente soma esforços para atender quem mais precisa. Quanto mais a gente transferir recursos para a sociedade civil organizada, melhor. E esses projetos priorizam bem as crianças e adolescentes”, disse Alckmin.
Nesta fase, serão contempladas 13 Diretorias Regionais de Assistência Social (DRADS). As cidades beneficiadas são: Marília, Avaré, Bauru, Vale do Paraíba, Campinas, Grande São Paulo ABC, Baixada Santista, Barretos, São José do Rio Preto, Botucatu, Ribeirão Preto, Sorocaba e Capital.
Já as instituições beneficiadas são: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; Sociedade de Amparo e Promoção (SOAPRO); Associação Recanto Tia Cecília; Instituto J. Augusto; Creche Escola de Educação Infantil “São Francisco de Assis”; ABEC (Associação Brasileira De Educação e Cultura); Centro Social Marista Lar Feliz; Associação Espírita Joana D’Arc; Casa dos Menores de Cajuru; Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina; Instituto Tellus; Programa Social Gotas de Flor com Amor; Laboratório de Educação; Projeto Casulo; e Horizontes Projetos Sociais.
As prefeituras de Sabino, Taiaçu, Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, Lucianópolis e Ubirajara também receberão recursos para seus projetos.
Dos 232 selecionados no edital de 2015 do Condeca,178 já foram assinados. No total, serão repassados R$ 54,2 milhões para as entidades responsáveis pelos projetos. As liberações foram iniciadas em agosto de 2016 e a previsão é que sejam concluídas em agosto deste ano.
Saiba como apoiar
É muito simples apoiar projetos sociais por meio da destinação de parte do Imposto de Renda. O depósito deve ser realizado na conta do Fundo, conforme dados abaixo:
Banco do Brasil: 001
Agência 1897-X
Conta Corrente: 8947-8
CNPJ do Fundo: 13.885.657/0001-25
Após a destinação, é necessário enviar uma cópia do comprovante de depósito com nome, CPF/CNPJ, endereço e telefone ao Conselho Estadual no e-mail atendimentocondeca@condeca.sp.gov.br para obter o recibo. Em caso de dúvidas, o telefone para contato é (11) 3223-9346.
O recurso é abatido do valor e direcionado ao Fundo da Criança e do Adolescente ou para algum projeto específico. Saiba mais aqui.
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Condeca
Recursos do Fundo Estadual dos Direitos das Crianças são oriundos do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas. De acordo com a Lei Federal nº 8.069 de 13/07/90, os limites de destinação são de 1% para pessoa jurídica (CNPJ) e 6% para pessoa física (CPF) do total do Imposto de Renda Devido.
Quando o contribuinte doa, o Conselho realiza a gestão do Fundo e faz chamada pública dos projetos por meio de edital. As entidades beneficiadas têm trabalhos sólidos, efetivos e reconhecidos internacionalmente.
