Após mais de cinco horas de impasse, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11), por 50 votos a 26, o projeto de modernização das leis trabalhistas, uma das principais bandeiras defendidas pelo PSDB para que o país possa retomar o crescimento da economia e a geração de empregos.
Os senadores rejeitaram todos os destaques apresentados ao texto, o que leva o projeto agora à sanção do presidente da República. Se houvesse mudanças no projeto, já aprovado pela Câmara, ele teria que retornar para nova votação dos deputados.
A proposta aprovada concede permissão para que acordos entre patrões e empregados, com o aval dos sindicatos, sobreponham-se à legislação vigente. O texto também prevê o fim do imposto sindical, a regulamentação do teletrabalho e regras de proteção ao trabalhador terceirizado, entre outras mudanças.
O projeto impõe ainda regras para o ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho, possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e flexibilização de contratos laborais, entre outros pontos.
O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), lembrou que os relatores da proposta na Casa, os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES), e Romero Jucá (PMDB-RR), fizeram a recomendação de vetos a serem aplicados pelo governo federal ao sancionar a proposta. Entre eles, estão itens que legislam sobre o trabalho insalubre para mulheres grávidas e a jornada de trabalho intermitente.
Invasão
A sessão, que estava marcada para a manhã desta terça, foi suspensa ao meio-dia depois que um grupo de senadoras da oposição impediu o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de sentar-se à mesa. O vice-presidente da mesa, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), chegou a recolher assinaturas para fazer uma sessão fora do plenário da Casa. A votação foi reaberta pelo presidente do Senado pouco depois das 18h.
O líder do PSDB na Casa, Paulo Bauer (SC), afirmou que a atitude da oposição é antidemocrática e “quase um crime político”.
“O que está acontecendo hoje no Senado não aconteceu nem na ditadura. Impedir o funcionamento do Senado, ocupando o plenário, é um ato agressivo, antidemocrático, um ato ilegal que não pode ser praticado por senadoras e senadores de nenhum lado, muito menos da oposição. Principalmente quando essa oposição, até pouco tempo, foi governo, fez governo trágico. Um governo que deixou o país sem rumo. E, inconformada com a sua posição hoje de oposição, tenta vencer no grito. No grito ninguém vai construir nada”, argumentou Bauer.
