Por Miguel Haddad
Felizmente as reformas estão dando resultado e a economia começa a reagir, como mostram os índices positivos, havendo economistas sérios que já admitem um aumento do PIB de até 3% para 2018. Há alguns meses, se alguém arriscasse tal previsão, não seria levado a sério. Com isso, a arrecadação aumenta, o que contribui para dar um certo alívio ao nosso problema central: o déficit público.
Quando se entra nesse terreno, a maioria das pessoas acha que esse assunto de déficit público e arrecadação é uma coisa chata, e vira a página. No entanto, é super simples, é igual acontece na nossa casa: se se gasta mais do que se recebe, vem a dívida. Se isso continuar, tem uma hora que a dívida, com relação ao que a gente ganha – o déficit – vira um problemão. Foi exatamente assim que aconteceu com o Brasil. Os enormes recursos destinados ao pagamento da dívida impedem que se invista o que é necessário no que é prioritário: melhoria da infraestrutura, educação, saúde e segurança.
Uma parte da solução para esse problema é o que está sendo feito: criar condições – no caso, fazer as reformas – para o crescimento econômico, e, com o aumento da arrecadação, amortizar a dívida.
Ocorre que isso não é suficiente tendo em vista o tamanho do rombo. Até recentemente, o governo federal, quando se deparava com um quadro crítico, como estamos vivendo agora, apelava para o aumento dos impostos. Mas essa é uma solução do tipo matar a galinha dos ovos de ouro: causa aumentos em cascata, encarece o custo de vida, onera o setor produtivo e enfraquece a economia.
Atualmente, sentindo-se sobrecarregada, população repudia, veementemente, qualquer proposta nesse sentido. É preciso mudar o enfoque. Ao invés de tentar resolver o problema do déficit aumentando a receita, temos também de trabalhar na outra ponta, cortando gastos.
Nesse sentido, apresentei – entre outras medidas que estamos analisando – um projeto de lei para fechar um desses ralos, propondo a fusão de municípios com até cinco mil habitantes. Em levantamentos que fizemos, os custos com a administração nessas cidades não apenas supera a arrecadação local como consome boa parte do repasse feito pelo governo federal.
Trata-se de uma medida óbvia, que proporciona mais verbas para a melhoria do atendimento à população e, ao mesmo tempo, concorre para a diminuição do déficit fiscal. Mas nem por isso será fácil a sua aprovação.
Miguel Haddad é deputado federal e vice-presidente do PSDB-SP
