O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (21/11) projeto de lei de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que estabelece o voto distrital misto para as eleições proporcionais. A proposta, que segue para análise na Câmara dos Deputados, pode começar a valer já em 2020, se for aprovada pelo menos um ano antes do pleito municipal, conforme estabelece a lei.
Presidente interino do PSDB, Alberto Goldman afirma que a matéria representa grande avanço na legislação eleitoral. “Haverá maior proximidade entre candidatos e eleitores durante as eleições e exercício do mandato”, disse. Para Goldman “o modelo confere maior responsabilidade aos partidos políticos e maior estabilidade à democracia”.
Mudanças
De acordo com a proposta, o eleitor vai fazer duas escolhas na urna: o candidato de seu respectivo distrito e o partido de sua preferência. As cadeiras das Casas Legislativas serão preenchidas primeiramente pelos candidatos eleitos pelo voto distrital. Esgotadas essas vagas, as cadeiras remanescentes serão distribuídas entre candidatos dos partidos mais bem votados.
A regra valerá tanto para as eleições de vereadores, como de deputados distritais, estaduais e federais.
