Em São José dos Campos já é possível abrir uma empresa em menos de um dia, conforme balanço efetuado pela Sala do Empreendedor no mês de novembro. O resultado é fruto da inovação nas parcerias, da desburocratização e dos investimentos realizados na Sala do Empreendedor neste primeiro ano de governo do prefeito Felício Ramuth (PSDB/SP).
“Assim que assumimos a Prefeitura, abrir uma empresa de baixo impacto na cidade levava mais de 50 dias. Hoje, com as novas parcerias, com a desburocratização e com a reestruturação e ampliação no horário de atendimento que realizamos na Sala Empreendedor, conseguimos atingir o tempo recorde de abertura de empresa na cidade. Estamos muito satisfeitos com os resultados, porque, além de agilizar o processo de abertura de empresa, estamos facilitando a geração de emprego e renda em São José”, comentou o prefeito Felício, concluindo que essa é mais uma promessa de governo que está sendo cumprida.
O resultado se refere ao tempo médio de abertura de empresa medido pela Junta Comercial do Estado de São Paulo – Jucesp, considerando atividades de baixo impacto.
De janeiro a outubro foi registrada a abertura de 2.530 empresas e aproximadamente 1.700 postos de trabalho. A grande maioria, cerca de 70% deste universo são microempreendedores individuais (MEIs).
A maior eficiência para a abertura de empresas foi possível com a reestruturação da Sala do Empreendedor no início deste ano. O setor, que foi incorporado à Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, dobrou o time de atendentes, que hoje conta com 17 pessoas entre técnicos e fiscais, ampliou o horário de atendimento e passou a adotar novas práticas gestão, tendo como diretriz a simplificação de processos e a integração de dados.
A Sala do Empreendedor também renovou parcerias estratégicas com o Sebrae-SP e Assecon (Associação das Empresas Contábeis), que prestam capacitação e suporte aos empreendedores.
Todos os dias são atendidas pelo menos 60 pessoas presencialmente na Sala do Empreendedor para consultas sobre abertura de empresa, além de outras 180 solicitações online que chegam pelo sistema Via Rápida Empresa, da Junta Comercial do Estado de São Paulo – Jucesp.
Zoneamento
Desde o mês de agosto, a Sala do Empreendedor trouxe mais uma inovação ao concentrar todo o processo de emissão da Certidão de Zoneamento para Pessoas Jurídicas, que antes ficava submetida à análise de três Secretarias distintas. A mudança melhorou a interface da Prefeitura junto aos empreendedores, que passaram a ter um atendimento completo e com maior resolutividade em um só local.
A certidão de zoneamento para pessoa jurídica é emitida, conforme a legislação de uso e ocupação do solo vigente (LC nº428/2010), sempre que uma atividade, ou empreendimento de impacto, deseja ser instalada ou ampliada no munícipio. O documento vale tanto para indústrias como para os setores de comércio e serviços e é uma etapa necessária para o posterior licenciamento das atividades junto a outros órgãos, como Cetesb, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, entre outros.
A Sala do Empreendedor foi preparada para gerir todo o processo e trâmites necessários, que envolvem a análise e classificação da atividade, definição de parâmetros urbanísticos, vistoria técnica, efetuada por profissional habilitado, e elaboração da certidão.
A resposta aos empreendedores está mais rápida: de 3 a 5 dias entre a análise e emissão da certidão, superando a morosidade de anos anteriores, quando uma certidão levava em média três meses para ser emitida, chegando a 10 meses, em casos extremos.
Em três meses foram emitidas 63 certidões para cerca de 35 indústrias e empresas, envolvendo a manutenção de 1078 postos de trabalho.
Sustentabilidade
A integração processual da Sala do Empreendedor permitiu que a análise dos novos estabelecimentos, observando seu impacto urbanístico ambiental e as regras de uso do solo, tivessem um olhar atento ao desenvolvimento sustentável, dedicado ao fomento de novos negócios, com geração de empregos, proteção do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida.
Sala do Empreendedor
Criada em 1997, a Sala do Empreendedor atende microempreendedores que queiram abrir ou formalizar seu negócio e pequenos, médios e grandes empreendedores.
Analisa a viabilidade e concede licenciamento para abertura e regularização de empreendimentos, emissão de inscrição municipal, alvará de funcionamento, verificação de processos administrativos, orientação do regramento legal, através de plataforma integrada com órgãos estaduais e federais envolvidos no processo de registro.
