A Prefeitura lançou nesta segunda-feira (19) o edital de concessão para a instalação de 500 banheiros fixos e outros cem móveis na cidade. Neles, será permitida a exploração publicitária, como já ocorre com os relógios e paradas de ônibus. A primeira etapa é a consulta pública, que será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (20).
Após a consulta pública, em que poderão ser recebidas sugestões e feitas modificações no texto do edital, se dará início ao processo de licitação. Os interessados terão, a partir daí, 45 dias de prazo para apresentação de propostas. A concessão terá duração de 25 anos e será vencida pela empresa e/ou consórcio que apresentar a maior oferta e melhor proposta técnica, privilegiando os planos de manutenção e de exploração publicitária.
Sempre respeitando a Lei Cidade Limpa, serão permitidos anúncios em todos os sanitários. Nas unidades fixas, até duas faces publicitárias de até 2 m² cada. Nos banheiros móveis serão autorizados os mesmos números e medidas de anúncios, sendo vedada a exibição quando o equipamento estiver em movimento.
Os responsáveis pelas obras terão oito meses de prazo para entregar os primeiros 400 sanitários fixos e, na sequência, mais quatro meses para instalar outros cem. Serão instalados 67 banheiros na região central, 78 na Norte e mais 110 na Leste. 82 sanitários estarão à disposição do público na região Sul e 63, na Oeste. Os locais dos outros cem banheiros poderão ser definidos pelo vencedor da concorrência, desde que aprovado pela SPObras, responsável pelo mobiliário urbano.
“Não havendo o uso da totalidade dos banheiros nas feiras livres, os banheiros também poderão ser utilizados em eventos como a Virada Cultural, o aniversário da cidade, Carnaval, evidentemente complementados por banheiros químicos dada a quantidade de pessoas que participam dos eventos em São Paulo”, ressalta o prefeito João Doria.
As unidades móveis deverão ficar prontas em 12 meses e têm o objetivo de atender uma antiga reivindicação dos feirantes. Na cidade são realizadas, em média, 117 feiras em dias úteis e 190 nos finais de semana, segundo a Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo.
Segundo o secretário municipal de Serviços e Obras, Marcos Penido, os banheiros deverão ter um funcionário ao lado durante todo o tempo do seu funcionamento. “Esse funcionário irá executar a limpeza, a reposição do material utilizado e também zelar pela segurança e integridade do equipamento”, disse.
Concessão dos banheiros
Em dezembro de 2017, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de lei autorizando a Prefeitura a realizar a concessão dos banheiros públicos. Em 4 de janeiro, João Doria sancionou a lei 16.786 e, no dia 20 do mesmo mês, foi realizada audiência publica em que os participantes puderam apresentar questionamentos e sugestões para a elaboração do edital de concessão.
Modelos de banheiros públicos passaram por testes na cidade. Em 25 de janeiro de 2017, foi instalada uma unidade na Praça Dom José Gaspar e, em 17 de fevereiro do mesmo ano, um segundo sanitário no Largo do Arouche, este último retirado em outubro.
Mais de 15 mil pessoas foram atendidas na unidade fixa localizada na Praça Dom José Gaspar e 1.800 no banheiro instalado no Largo do Arouche. O sanitário móvel, que começou a ser usado em feiras livres e eventos a partir de 10 de março do ano passado, foi utilizado por 2.230 pessoas.
O material usado para a construção dos sanitários, assim como sua durabilidade, conservação, manutenção, consumo de energia, água e insumos foram avaliados pela SPObras.
