Também foram entregues 376 viaturas para reforçar a frota da instituição em todo o Estado
O Governador João Doria e o Secretário da Segurança Pública General João Camilo Pires de Campos inauguraram nesta terça-feira (28) o Laboratório de Identificação Biométrica – Facial e Digital, na sede do IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt). Também foram entregues 376 viaturas para reforçar a frota da instituição, por meio de um investimento de R$ 24 milhões.
Desde 2014, o Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais – Automated Fingerprint Identification System (Afis, na sigla em inglês) – localiza e cruza dados de impressões digitais. Agora, também passa a contar com reconhecimento facial.
“É a mais moderna plataforma digital do país nos estados. É tecnologia a serviço da segurança pública e que melhora a eficiência investigativa. E, ao analisar casos já ocorridos, permite que se tenha um histórico para evitar novos crimes ou como combater crimes dessa natureza”, disse Doria.
O laboratório permite maior celeridade, confiabilidade e capacidade de processamento na produção de provas técnicas, dando mais agilidade a diversas investigações conduzidas pela Polícia Civil.
O sistema já possui um banco de dados com cerca de 30 milhões de registros biométricos. A plataforma está interligada a outras do mesmo gênero, portanto é possível a interação com bancos de dados de todos os estados brasileiros por meio de parceiras.
“O reconhecimento facial não vai ser utilizado isoladamente como meio de prova. Nós vamos ‘linkar’ a outros procedimentos da Polícia Civil e formar um conjunto que vai determinar se um sujeito, que é o suspeito, praticou um delito ou não”, afirmou o Delegado-Geral da Polícia Civil Ruy Ferraz Fontes.
O contrato que implantou o sistema na instituição venceu e, a partir de um novo acordo, firmado por meio de licitação em agosto de 2019, foi possível a expansão do programa. A empresa vencedora do certame foi a Gemalto do Brasil, que investirá R$ 5,1 milhões no contrato, com vigência de um ano.
Funcionalidades
Os dados biométricos coletados durante a emissão de um RG (Registro Geral) serão submetidos ao sistema para confirmação da identidade do requerente. O mesmo ocorrerá com imagens captadas em locais de crime e fragmentos de impressões digitais. Assim, por meio de algoritmo de busca, obtém-se possíveis candidatos cujos dados serão analisados por um papiloscopista policial.
A formação dos profissionais que atuam com a plataforma ocorre em cursos ministrados pela Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” e complementados com o uso in loco do sistema no IIRGD. Os cursos duram em média seis meses e todos os servidores que atuam na área foram capacitados. O delegado Paulo Cesar Costa Silva é o responsável pela unidade.
Estrutura
A partir do novo contrato, a empresa vencedora da licitação ficou responsável pela construção de um mezanino e do Laboratório Biométrico, na sede do IIRGD, além da readequação da fábrica onde seriam emitidos os RGs de São Paulo e aquisição dos equipamentos destinados ao novo espaço.
Em razão do acesso ao laboratório no andar térreo, houve a necessidade de readequação da entrada do prédio. As obras começaram em setembro do ano passado e a nova unidade foi entregue totalmente concluída na última segunda-feira (27).
O laboratório conta com uma grande estrutura de atendimento. Há sala de pesquisas com 102 estações, sendo 100 de pesquisas de fragmentos/decadactilar e duas para pesquisas de palmares, além de sala de custódia para guarda de objetos/documentos de provas.
O espaço ainda possui laboratório fotográfico com tratamento de imagens de latentes e fragmentos colhidos em local de crime e laboratório de latentes para revelação de impressões em objetos colhidos nos locais. A unidade já está em funcionamento com toda a infraestrutura, mobiliário e equipamentos.
Prontuários digitais
Está prevista, ainda para o primeiro semestre deste ano, uma licitação para contratar a empresa que será responsável pela digitalização de cerca de 30 milhões de prontuários de cidadãos do Estado de São Paulo – correspondente a 40% do total de prontuários existentes do IIRDG.
O certame será realizado a partir de convênio firmado em 2018 entre a Secretaria da Segurança Pública e a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. A medida permite que os registros sejam integrados à base biométrica do banco de dados do sistema biométrico automatizado, que poderá ser disponibilizado para outros órgãos públicos.
Frota reforçada
Governador também entregou 376 viaturas para reforço da frota da Polícia Civil. Durante o evento, foram expostos 39 veículos caracterizados.
Os automóveis foram comprados em licitação e somam um investimento de R$ 24,6 milhões. Do total, 112 são Renault Hatch Sandero, 110 Renault Sedan Logan, 100 GM Spin, 39 GM Traill Blazer e 15 Jeep Renegade.
Todas as viaturas vêm equipadas com sinalizadores externos de som e luz de emergência, além de rádio de comunicação digital criptografada de última geração. Após a entrega, elas serão distribuídas para todas as regiões do estado.
