Paulo Alexandre Barbosa
A sabedoria popular afirma, com razão, que São Paulo é a locomotiva do Brasil. O que não se fala, e é igualmente verdadeiro, é que as micro e pequenas empresas são a locomotiva de São Paulo. Elas correspondem a 98% de nossas empresas e são responsáveis por 53% dos empregos gerados. Mas esses empreendedores ainda não recebem o tratamento que merecem. De acordo com o Doing Business, estudo do Banco Mundial realizado em 2012, o Brasil ocupa a 126 posição entre as 183 economias que apoiam o empreendedorismo.
É dever do poder público enfrentar essa situação e é isso que o governador Geraldo Alckmin fez com o lançamento da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo e Favorecimento às Micro e Pequenas Empresas. Foram anunciadas medidas que melhoram o ambiente de negócios. Entre elas, o convênio entre governo do estado e a Prefeitura da capital para que o licenciamento de novas empresas ocorra de forma simultânea por meio da internet. O (SIL) Sistema Integrado de Licenciamento reduz o prazo de 120 dias para 15.
Outra ação importante é o convênio com a Receita Federal para que o empreendedor obtenha simultaneamente o CNPJ e o NIRE em um único ato, reduzindo os prazos atuais de 20 dias para cerca de sete. Além de simplificar a burocracia, a nova política apoia o empreendedor no sucesso do seu negócio. Em 2012 são destinados R$ 95 milhões para a realização de pesquisas voltadas à inovação. A Agência de Fomento Paulista liberará R$ 200 milhões para a ampliação do Fundo de Aval e a criação de uma linha de crédito voltada aos micro e pequenos empresários.
Também será criado o Portal Via Rápida Empresa, que oferecerá cursos do Sebrae-SP. E foi criada a Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro Empresa, afinal como ressalta o austríaco, Peter Drucker: “O empreendedorismo não é uma ciência nem uma arte. É uma prática”.
