A incoerência PAC X Copom

Ricardo Buso*

Recentemente assistimos a mais uma tentativa do Governo Federal em trazer o famoso PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) aos trilhos de seus ideais inicialmente imaginados, com novas promessas de liberação de verbas.

Lançado em 28 de janeiro de 2007, seu propósito era acelerar, principalmente por intermédio de obras de infra-estrutura, a taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do país, que ao longo dos quatro anos anteriores apresentava evolução real média próxima a 3,5% ao ano, muito distante de honrar um amplamente alardeado “espetáculo de crescimento”.

Improdutivo seria aqui retomar as causas, já de domínio público, que fazem todos reconhecer o desvio tomado pela prática das liberações e das concretizações das obras, quando comparadas às promessas e às idéias “no papel” apenas.

 Além dessa prática pouco satisfatória em comparação ao planejamento, em 29 de março de 2010, ano de sucessão presidencial, foi lançada a segunda versão do programa (PAC 2), repleta de recursos e discursos, mas também de dúvidas quanto à execução.

Para melhor analisarmos seus resultados, os dados apontam que no período de 2001 a 2010, contemplando as duas versões do programa, a taxa média de crescimento real do PIB brasileiro foi de aproximadamente 3,60% ao ano, levemente superior ao período de quatro anos imediatamente anterior ao plano; já o período de 2007 a 2010, que despreza a fase anterior ao PAC, apresenta crescimento médio real do PIB da ordem de 4,52% ao ano, ou algo ligeiramente inferior a um ponto percentual de adicional crescimento. Será que todo o discurso, divulgação e campanha do famoso PAC eram para um incremento de apenas um ponto percentual no crescimento real?

Breve e superficialmente contextualizado o PAC, apresento a intrigante incoerência sugerida no título desse trabalho: Enquanto o governo federal fez recente apologia ao Programa de Aceleração do Crescimento, a autoridade monetária, por meio do COPOM (Comitê de Política Monetária), vem consecutivamente enaltecendo o oposto.

Desde sua reunião de 03 de setembro de 2009, o Comitê, de autonomia ainda não formalizada, decidiu interromper o ciclo de afrouxamento da política monetária (redução dos juros), que até o encontro anterior havia derrubado a taxa básica de juros (SELIC) a 8,75% ao ano, perdurando até 28 de abril de 2010.

A partir dessa data, a decisão vem sendo por um ciclo de aperto monetário (elevação da taxa de juros), que conduziu a SELIC a altíssima atual taxa (quando comparada ao resto do mundo) de 12,50% ao ano, num salto de quase 43%, que pode não parar por aí.

Todo esse empenho do COPOM em realmente conter o crescimento econômico através da elevação de juros, além das difundidas medidas macroprudenciais, só nos faz crer que o país definitivamente não dispõe do preparo necessário para crescer sem gerar ameaças inflacionárias, principalmente do ponto de vista de seu desarranjo produtivo.

Então, à luz da nítida preocupação alertada pela Política Monetária em evitar crescimento, como explicar essa recente “ofensiva” de estimular a aceleração da economia? Contraditório!

 Analisando os fatos, por fim, só posso imaginar que o que vem há anos sendo pomposamente tratado como “Programa de Aceleração do Crescimento” não passa de uma tentativa desenfreada de meramente repor o prejuízo acumulado pela falta do necessário investimento em infra-estrutura desse país.