“A Institucionalização do Órg…

“A Institucionalização do Órgão Gestor das Hidrovias” foi o tema debatido pelos integrantes da Frente Parlamentar das Hidrovias (FPH) em seu encontro, realizado no plenário Teotônio Vilela, na Assembléia Legislativa, na última terça-feira, 05 de setembro. O tema é o primeiro dos quatro estabelecidos como prioritários pela Frente para a elaboração de um Plano Estadual das Hidrovias. O plano será entregue ao próximo Governo do Estado de São Paulo, de acordo com a meta fixada pela Frente em reunião realizada no início de agosto na Assembléia Legislativa.

Neste encontro, os trabalhos foram abertos pelo coordenador geral da FPH, deputado estadual João Caramez (PSDB-SP) e conduzidos pelo diretor do Departamento Hidroviário, Osvaldo Rosseto. O detalhamento do plano para “A Institucionalização do Órgão Gestor das Hidrovias” foi feito pelo engenheiro Pedro Victória Jr., assistente técnico do DH.

O engenheiro explicou que o Departamento Hidroviário, no Estado de São Paulo, nunca foi pensado em conjunto, mas sempre de forma setorial, ao contrário do que ocorre com o DER e Dersa, que sempre tiveram recursos próprios da Secretaria dos Transportes. Até 1999, a CESP (Companhia Energética do Estado de São Paulo) era responsável pelo gerenciamento da Hidrovia Tietê Paraná. Com a privatização da empresa naquele ano, o DH foi reativado para assumir a administração. De 1999 a 2004, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estado ultrapassava o limite prudencial estabelecido nessa lei e o DH não podia contratar ninguém. Só em 2004 se pensou em um Plano Estratégico Hidroviário com diretrizes, objetivos e foco específico.

O objetivo a longo prazo, cerca de 20 anos, é de um aumento no modal na matriz de transporte de cargas de 0,6% para 6%. Para ser atingido, é necessário um Processo de Reestruturação do DH. Segundo Pedro Victória, essa reestruturação embute conceitos e premissas. O primeiro conceito, “Reorganização do Setor de Transporte Hidroviário”, tem como premissa o alinhamento aos modais institucionais vigentes na esfera federal e a concentração da gestão do modal. O segundo conceito, “A Estrutura Atual do DH”, tem como premissa a correção das deficiências de estrutura e pessoal. O terceiro e último conceito, “O Novo Modelo Institucional”, tem como premissas a isonomia com outros modais, a melhoria da estrutura organizacional para fazer frente às futuras atribuições, condições de exercer o poder de polícia sobre a atividade relativa à navegabilidade e a estrutura de cargos e salários.

Pedro Victória Jr. encerrou sua exposição esclarecendo que às propostas para a transformação e a reestruturação do DH em entidade descentralizada, dotada de autonomia orçamentária, financeira, técnica, administrativa e poder de polícia, serão somadas as sugestões dos integrantes da FPH. Juntas serão base para uma minuta de projeto de lei complementar que será submetida ao Secretário de Transportes e enviada ao Governador, que fará o encaminhamento para trâmite na Assembléia Legislativa.

De acordo com sugestão de Andrelino Novazzi Neto, da empresa de navegação Transrio, os presentes analisaram ainda opções de atividades comemorativas ao aniversário do Tietê, em 22 de setembro. Andrelino propôs a realização, na semana que antecede o aniversário, de diversos eventos como exposições, palestras e passeios pelo Tietê no barco Almirante do Lago. Sugeriu ainda convidar para esses encontros entidades de setores representativos da sociedade, como a OAB e o CREA, aproveitando a ocasião para divulgar o trabalho desenvolvido pela FPH.

Sobre a FPH
A Frente Parlamentar das Hidrovias (FPH) foi lançada no dia 9 de maio passado por iniciativa do deputado João Caramez (PSDB-SP), que hoje é seu coordenador geral. Promove reuniões mensais buscando soluções que permitam incrementar o transporte hidroviário no Estado de São Paulo, integrando-o a outros modais.