A Comissão de Educação promove audiência pública nesta terça-feira (5) sobre os cortes orçamentários no Ministério da Educação. Doze deputados do PSDB assinam o requerimento pedindo o debate. Na justificativa, os tucanos apontam um paradoxo entre o lema do governo federal – Pátria educadora – e o fato de a Educação ter sido a área mais atingida pelos cortes orçamentários anunciados no início do ano.
“Todos os dados apontam para a necessidade do incremento do investimento e da gestão na educação brasileira, principalmente, na educação básica. A realidade mostra que o governo está retirando dinheiro da educação, uma atitude impertinente para quem quer alcançar níveis de desenvolvimento educacional minimamente aceitáveis”, diz trecho do requerimento aprovado em 18 de março. São autores da proposição os seguintes tucanos: Rogério Marinho (RN), Nilson Pinto (PA), Caio Narcio (MG), Giuseppe Vecci (GO), Izalci (DF), Lobbe Neto (SP), Mariana Carvalho (RO), Max Filho (ES), Betinho Gomes (PE),Bonifácio de Andrada (MG), Geovânia de Sá (SC) e Shéridan (RR).
O debate está marcado para começar às 14h30 no Plenário 10. Foram convidados quatro ministros: Aloísio Mercadante (Casa Civil), Renato Janine Ribeiro (Educação), Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento, Orçamento e Gestão).
“A necessidade de comparecimento dos referidos ministros se dá pela urgência em debater e esclarecer as consequências do recente pré corte orçamentário da pasta da Educação na ordem de R$ 14,5 bilhões, quais os impactos, o que significa o corte para o ministério, como ele irá afetar o desenvolvimento das metas do PNE e como o governo chegará ao patamar de investimento de 10% do PIB na Educação no prazo determinado pela lei”, destacam os tucanos em outro trecho do requerimento.
“Pátria educadora” vai mal em teste internacional
Os resultados da última edição do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA-2012), coordenado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostram que o ensino brasileiro não evoluiu de forma significativa e encontra-se em baixos patamares. O ranking dos países conforme a média auferida em testes de leitura dos alunos com mais de 15 anos, no PISA, mostra o Brasil em 55º lugar em um total de 65 países. Na avaliação do desempenho dos estudantes em matemática, a situação é ainda pior. O Brasil ficou na 58º posição com média de 391 pontos.
