O prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (31), no Paço Municipal, o presidente da Associação Comercial de Itanhaém (ACAI), Eliseu Braga Chagas. Na pauta do encontro, a elaboração da minuta do projeto de lei instituindo a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
O vice-prefeito e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Roberto Pereira do Nascimento (PMDB), assumiu a missão de coordenar o grupo de trabalho que vai elaborar o documento. A nova lei tem o objetivo de modernizar o ambiente empresarial no município e vai favorecer, principalmente, as condições de trabalho das pequenas e médias empresas instaladas em Itanhaém.
Chagas confirmou ao prefeito a participação do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) na comissão formada para elaborar a redação da lei. O grupo de trabalho deverá apresentar o resultado do estudo e a minuta até o início de dezembro.
Presente na reunião, o vereador João Carlos Rossmann (PMDB) vai dividir na Câmara Municipal com os vereadores Tiago Cervantes (PSDB) e Hugo Di Lallo (PSC) a responsabilidade de trabalhar em conjunto nas comissões permanentes e no plenário pela aprovação do projeto.
Para o prefeito Marco Aurélio, a medida vai ampliar as oportunidades, principalmente, para os micros, pequenos e médios empreendedores. “Precisamos impulsionar o setor comerciário, pois é o maior gerador de renda no município. Com a legislação moderna e atualizada, cria-se um cenário mais atrativo e competitivo em relação às demais cidades da região”, afirmou o prefeito.
Participaram do encontro o 1º secretário da ACAI, André Olímpio Mosselmann Du Chenoy Castro e o tesoureiro da entidade, Marcelo Zanirato.
