A gralha com as penas do tucano _x000D__x000D__x000D_Se valessem para a política as regras sobre propaganda enganosa,_x000D_os dirigentes do PT paulista não teriam como escapar às suas sanções_x000D__x000D__x000D_HÁ QUASE 20 anos os brasileiros dispõem de uma lei que tutela a boa-fé nas relações de consumo: o Código de Defesa do Consumidor. Uma de suas normas basilares, a do artigo 37, é a que define e pune a propaganda enganosa._x000D__x000D_É enganosa a comunicação publicitária capaz de induzir o consumidor em erro, que alardeia informações mentirosas a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem ou quaisquer outros dados relativos à matéria objeto do reclame._x000D__x000D_Valesse a lei para a propaganda política, não teriam os dirigentes do PT paulista como escapar às suas sanções. A última campanha publicitária do PT sobre as obras do PAC em São Paulo, muito acima do padrão de mendacidade de outras da mesma origem, é uma peça antológica._x000D__x000D_O PT procura captar o reconhecimento dos paulistas ao trombetear que São Paulo é o Estado brasileiro que mais recebe dinheiro do governo Lula, induzindo o recepto r da mensagem em erro quanto à qualidade da suposta benevolência._x000D__x000D_Não bastasse São Paulo ser a maior fonte de tributos recolhidos pela União, há outro fator que o PT desconsidera: o tamanho da população do Estado. Quando se leva em conta esse pormenor, ou seja, as pessoas que aqui vivem, a realidade é outra._x000D__x000D_Isso não quer dizer que o presidente Lula discrimine negativamente nosso Estado: de parte a parte há respeito e cooperação segundo as boas normas de convivência federativa._x000D__x000D_O mal do PT paulista, entretanto, é a tentativa publicitária de grilagem do trabalho alheio._x000D_O PT arrisca um brilhareco à custa do enorme investimento, todo ele do governo Serra, no Metrô. Há, hoje, três linhas em obras simultaneamente. Os recursos vêm do tesouro do Estado. O que recebemos do BNDES foi a título de empréstimo, a ser reembolsado em 15 anos: o engano é quanto à natureza da contribuição do governo Lula ao Metrô._x000D__x000D_Com o a gralha da fábula, enfeitada com as penas do pavão -tucano, no caso-, o PT paulista apresenta o governo petista como o grande patrocinador de obras sociais e de infraestrutura em São Paulo._x000D__x000D_Mentira rombuda quanto às políticas sociais. É o governo do Estado que investe sozinho nos principais programas sociais de São Paulo, como o Viva Leite, que distribui cerca de 11 milhões de litros de leite enriquecido por mês a 700 mil famílias._x000D__x000D_Isso sem contar a própria expansão do transporte metropolitano, cujo sistema atende hoje 5,3 milhões de pessoas por dia e deve chegar a 7,5 milhões de atendimentos em 2010, tudo com investimento do governo de São Paulo. Aliás, o PT insiste em não reconhecer tal investimento como social._x000D__x000D_Vale lembrar ainda que ações de cunho social, em que há contrapartida do Estado, estão em ritmo de tartaruga pela União. Enquanto o PT apresenta suas supostas realizações, os fatos mostram a verdade: no úl timo balanço, o PAC teve apenas 6% de suas ações entregues no Estado de São Paulo._x000D__x000D_Já o governo Serra garantiu, nos últimos dois anos, cerca de 128 mil moradias de boa qualidade para população de baixa renda._x000D__x000D_Onde estão as 180 mil casas do programa Minha Casa, Minha Vida, construídas pelo marketing do PT com os tijolos, as telhas e o cimento da fantasia”_x000D__x000D_Há engano também quanto à quantidade no que se refere ao Rodoanel. A crer no PT, é obra federal. Na ponta do lápis, o dinheiro do PAC representa 26% do custo total da obra. Tudo o mais é de São Paulo: recursos financeiros e, sobretudo, capacidade gerencial. Não por acaso, o Rodoanel é uma das poucas obras incluídas no PAC a avançar rumo à conclusão em tempo recorde._x000D__x000D_A prática da propaganda enganosa acarreta, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, graves consequências civis, administrativas e penais. O código não se aplica, entretanto, à propaganda política. Ele rege somente as relações de consumo entre particulares._x000D__x000D_A mentira para fazer crer o que não é, com vistas a tirar vantagem à custa do engano alheio, seja nas relações de consumo, seja nas relações políticas, revela idêntico defeito ético: a falta de escrúpulo._x000D__x000D__x000D_SAMUEL MOREIRA, deputado estadual pelo PSDB, é líder do seu partido na Assembleia Legislativa de São Paulo.
