A participação do governo federal na área de segurança pública será prioridade na gestão de Aécio Neves como presidente da República. O coordenador da área de segurança pública do programa de governo do candidato da coligação Muda Brasil, professor Cláudio Beato, reforçou que Aécio tem o compromisso de assumir com Estados e municípios o trabalho nesse setor, hoje relegado ao segundo plano pelo governo federal. “A ideia mais central da candidatura de Aécio é o protagonismo de seu papel como presidente na segurança pública. Diante do quadro dramático que temos, não dá mais para postergar a participação do governo federal nessa questão”, disse Beato.
Professor do departamento de sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Beato participou na noite desta quinta-feira (31/7), em São Paulo (SP), de um debate promovido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O protagonismo federal na área de segurança pública no governo de Aécio Neves terá como base a atuação em quatro eixos: prevenção do crime; organização das instituições; combate à impunidade e legislação; e reavaliação do sistema prisional.
Segundo Beato, na questão da prevenção, o compromisso de Aécio é implementar projetos integrados de desenvolvimento social, principalmente nas áreas mais violentas das cidades, para evitar que os jovens carentes sejam atraídos para a criminalidade. O coordenador disse que será possível articular todo o sistema de assistência social para dar atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade.
A organização das instituições passa pela melhoria do desenvolvimento e da coordenação entre as polícias, segundo Beato. Ele destacou a importância do trabalho de inteligência no combate ao crime e disse que o atuação em conjunto vai permitir a troca de informações mais eficaz, possibilitando fortalecimento das ações. “É possível priorizar, por exemplo, as áreas de crimes mais violentos, introduzir inovações na ação e alocar recursos para complementar (o trabalho)”, afirmou Beato.
Ele também citou os planos de Aécio para o combate à impunidade dos crimes. “Esse tema vai desde o cidadão que não é atendido no 190 até a legislação penal”, disse ele, defendendo a discussão de leis mais eficazes na punição aos crimes violentos. Segundo Beato, há vários projetos de lei que tratam da questão parados no Congresso. É possível ter já no início do governo Aécio uma comissão de juristas fazendo a triagem dessas propostas para avaliar aquelas que possam ser adotadas para evitar que os responsáveis por crimes em todo o país fiquem livres de qualquer punição.
“A ideia é pegar alguns gargalos que encontramos e que impedem o funcionamento da Justiça criminal”, disse. “Não significa prender mais, mas prender com mais qualidade”, acrescentou ele, referindo-se à prisão com mais critério.
Beato defendeu também adotar práticas mais criteriosas dentro do sistema prisional. “Temos que investir num sistema de informações no sistema prisional, para avaliar quem poderia estar fora e principalmente quem deveria estar preso”, afirmou.
Para Beato, o baixo investimento do governo federal em segurança pública é exemplo da pouca importância que se dá pela atual administração à área. “Menos de 0,5% do orçamento do governo federal é gasto com segurança pública, o maior gasto é dos Estados”, afirmou. Até mesmo a construção de presídios federais, segundo ele, praticamente não avançou, já que o governo prometeu 12 unidades e ergueu somente quatro.
O encontro foi realizado no Auditório da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e teve apoio do jornal Folha de S.Paulo. Além de Beato, participou do evento o ex-deputado Maurício Rands, coordenador-geral do programa de governo do candidato do PSB, Eduardo Campos. A campanha da presidente Dilma Rousseff não enviou representantes ao debate, apesar de ter sido convidada.
