Nesta quinta-feira, 6, o governador Geraldo Alckmin, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, e o Corregedor Nacional de Justiça, Francisco Falcão, assinaram, no Palácio dos Bandeirantes, um termo de cooperação técnica para dar maior rapidez aos processos que correm na justiça paulista.
O termo de cooperação prevê a implantação de mecanismos eletrônicos para julgamentos por meio de teleconferência, evitando o deslocamento de presos. Está previsto também um “mutirão do júri”, que aumentará o número de juízes, designados pelo Conselho Nacional de Justiça, para ampliar o número de casos julgados.
O documento ainda possibilitará a aquisição de novas tornozeleiras eletrônicas, que monitoram presos em regime semi-aberto e nas saídas temporárias das penitenciárias. O presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, afirmou que a cooperação técnica permitirá “não só julgar os casos atrasados, mas também os casos novos, que devem ingressar imediatamente na fase de julgamento”, disse.
Segundo o governador Geraldo Alckmin, “o mais importante dessa cooperação técnica é o mutirão do júri, que dará rapidez e celeridade para encarcerar criminosos”. Alckmin ainda destacou a aquisição de novos equipamentos de teleconferência, que “vão liberar muitos policiais para o policiamento de rua e trazer mais segurança, com presos sendo direcionados para regiões mais distantes”, completou o governador.
Alckmin revelou que até abril de 2013 o Estado de São Paulo contará com mais 5 mil vagas carcerárias. De acordo com o governador, serão entregues duas novas penitenciárias em janeiro do próximo ano e outras duas serão entregues em abril. Uma quinta penitenciária também deve ser entregue em 2013.
Do Portal do Governo do Estado
