O governador Geraldo Alckmin lançou nesta quinta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, a campanha “Trabalho Sem Assédio Sexual”, que visa conscientizar os servidores públicos sobre a importância do respeito mútuo, especialmente à mulher, no ambiente de trabalho. O Governo de São Paulo é majoritariamente feminino, cerca de 340 mil mulheres atuam nos órgãos públicos da administração direta e indireta do Estado, que emprega ainda aproximadamente 306 mil homens.
“A luta das mulheres não é só uma luta das mulheres, é uma luta civilizatória. Uma luta de todos. Todos os governos têm de participar ativamente”, enfatizou o governador Alckmin. “Além da campanha, a CGA criou vários canais diretos para denúncia”, disse.
O lançamento da campanha faz parte das ações do “Fórum Fale Sem Medo”, do Instituto Avon, parceiro da campanha idealizada pela CGA (Corregedoria Geral da Administração), subordinada à Secretaria de Estado de Governo.
Durante o evento, Alckmin assinou parceria do Governo com o Instituto Avon e Vetor Brasil para capacitação dos corregedores e divulgação da campanha. “Assinamos essa parceria para que não haja assédio sexual no ambiente de trabalho, para que haja respeito e dignidade entre as pessoas”, comentou o governador.
“Trabalho Sem Assédio Sexual” é uma iniciativa inédita da Corregedoria, que abriu canais de comunicação especialmente para esta finalidade, para que as servidoras se sintam seguras e amparadas em denunciar possíveis assediadores, além de proporcionar um emprego produtivo e em condições de liberdade, segurança e dignidade humana. “O assédio sexual provoca enorme constrangimento e deve ser denunciado porque prejudica o ambiente de trabalho, além de ser uma infração administrativa grave”, explica Ivan Agostinho, presidente da CGA.
Trata-se de mais uma ação do Governo do Estado de São Paulo no enfrentamento ao problema. Pioneiro na instalação de equipamentos e criação de políticas públicas de combate a esse tipo de violência, São Paulo tem, ao longo desta década, aprimorado suas medidas e tomado novas iniciativas para proteger a mulher.
A CGA tem o apoio da UCRH (Unidade Central de Recursos Humanos), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão, para divulgar a iniciativa entre os gestores que atuam em setores de recursos humanos. Serão distribuídos 40 mil cartazes e 10 mil adesivos entre os servidores do Estado. A campanha da CGA também será comunicada às áreas de compliance das empresas estatais, como é o caso da Sabesp e do Metrô. O programa de compliance é um instrumento de apoio às empresas para o efetivo cumprimento de suas obrigações, inclusive a preservação de seus valores éticos e de conduta.
A campanha contempla ainda um site com informações sobre o tema, que pode ser acessado a partir do site da Corregedoria –www.corregedoria.sp.gov.br. No endereço eletrônico, estão disponibilizados um vídeo, perguntas frequentes sobre o assédio sexual, um formulário para denúncias, que podem ser feitas também pelo telefone (11) 2089-8250 ou pessoalmente, na sede da CGA, situada à Rua Voluntários da Pátria, 596, Santana, São Paulo – SP.
Após a denúncia, os corregedores investigarão o caso e, se comprovado o assédio, o servidor ficará sujeito à pena de demissão, conforme previsto no artigo 256 da Lei Estadual nº 10.261/68, o chamado Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, que permite o enquadramento do assédio sexual como procedimento irregular de natureza grave.
Além de infração administrativa, o assédio sexual é crime: a punição pode chegar a detenção de um a dois anos e a pena pode ser aumentada em até um terço caso a vítima seja menor de idade, chegando a dois anos e oito meses.
Participaram do lançamento Saulo de Castro Abreu Filho (secretário de Governo), Ivan Agostinho (presidente da CGA), David Legher (presidente da Avon), Daniela Grelin (diretora executiva do Instituto Avon) e Joice Toyota Mendes (diretora-presidente do Vetor Brasil).
Apoiadores
A campanha “Trabalho Sem Assédio Sexual” tem o apoio da iniciativa privada por meio do Instituto Avon e Vetor Brasil.
O Instituto Avon empenha-se em ser protagonista na jornada de valorização da mulher e em contribuir para que ela alcance, na sociedade, uma posição em que seus direitos humanos e de cidadã estejam resguardados. Para isso, procura mobilizar a sociedade para o combate aos dois maiores obstáculos ao empoderamento feminino: o câncer de mama e a violência contra a mulher.
“Estamos felizes em demonstrar nosso apoio a essa iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, que visa sensibilizar a administração pública em relação ao assédio sexual no ambiente de trabalho, bem como oferecer um canal de denúncia e investigação. Ações assim são necessárias para criar ambientes livres de todas as formas de violências contra as mulheres”, completa Daniela Grelin, diretora executiva do Instituto Avon.
O Vetor Brasil é uma organização sem fins lucrativos, suprapartidária que atua desde 2015 em parceria com governos estaduais e municipais para atrair, avaliar e desenvolver profissionais públicos. No governo do Estado de São Paulo, está presente na Secretaria de Governo e na Secretaria de Educação. Além de contribuir com o layout e linha criativa da campanha, levará o exemplo para estimular os estados a desenvolverem algo similar e fortalecer as discussões sobre gênero e assédio na gestão pública.
“Temos muito orgulho de sermos parceiros de uma iniciativa tão importante e potente para construímos espaços de trabalho mais igualitários. A campanha do governo do Estado de São Paulo é um grande exemplo e queremos inspirar mais governos na luta contra o assédio sexual”, destaca Tâmara Andrade, líder do Programa Trainee de Gestão Pública do Vetor Brasil.
Sobre o Fórum Fale Sem Medo
O Fórum Fale Sem Medo, idealizado pelo Instituto Avon, tem se consolidado como um dos principais eventos brasileiros para discutir as diferentes formas de violência contra as mulheres. Desde a primeira edição, em 2013, se estabeleceu como um espaço importante de diálogo, articulação de atores e apresentação de experiências inovadoras no enfrentamento das violências contra as mulheres.
Como acontece todos os anos, o fórum conta com a presença de especialistas, pesquisadores, ativistas, representantes da sociedade civil e do poder público (em especial agentes do sistema de justiça e saúde), além de formadores de opinião e personalidades brasileiras e internacionais ligadas aos direitos humanos.
Em sua quinta edição, o evento aborda os diálogos na internet por meio do tema “A voz das redes: o que elas podem fazer pelo enfrentamento das violências contra as mulheres”. Os debatedores trarão à luz como o ambiente digital tem ajudado a enfrentar as violências contra as mulheres e possibilitado a criação de ambientes seguros de acolhimento e cuidado, mas, também, como esse mesmo ambiente tem sido responsável por perpetuar muitas das violências sofridas por elas.
Entre os palestrantes estão o canadense Adam Kahane, referência internacional na construção e implementação de soluções para desafios complexos, e Nadine Gasman, que apresenta o posicionamento da ONU Mulheres para o dia 8 de março, dando destaque ao trabalho desenvolvido no enfrentamento das violências digitais. Também estarão presentes a modelo e embaixadora do Instituto Avon, Luiza Brunet, a curadora do blog #AgoraÉQueSãoElas e ativista, Alessandra Orofino, a youtuber Nátaly Neri e diversos outros convidados.
