Alexandre de Moraes, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, foi indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (6). O anúncio foi feito pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, que destacou as “sólidas credenciais acadêmicas e profissionais” de Alexandre de Moraes ao revelar o nome escolhido por Temer para ocupar a vaga de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no dia 19 de janeiro. As informações são de matéria publicada pelo portal G1.
“O presidente da República Michel Temer decidiu submeter à aprovação do Senado Federal o nome do ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte do Brasil”, afirmou Parola.
No próximo passo para a nomeação ao STF, Moraes será sabatinado pelos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Os membros do colegiado ainda não estão definidos, mas a expectativa é de que a comissão seja instaurada na quarta-feira (8). Em caso de aprovação na CCJ, a nomeação do tucano ainda deverá ser aprovada pelo plenário da Casa.
Perfil
Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes se formou pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), em 1990, onde também é doutor em Direito do Estado (2000) e livre-docente em Direito Constitucional (2001). Foi professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Ministério Público de São Paulo e Paulista da Magistratura. Ingressou em 1991 no Ministério Público do Estado de São Paulo, onde permaneceu como promotor de Justiça até 2002.
Entre 2002 e 2005, foi secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado e acumulou o cargo de presidente da antiga Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem/SP), hoje Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA), em 2004 e 2005. Foi eleito membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2005. De 2007 a 2010, foi secretário de Transportes da cidade de São Paulo, presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da Companhia de Transportes Públicos da Capital (SPTrans).
Em 2009, também assumiu a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços da Capital. Assumiu ainda a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo em 2015, tendo como secretário-adjunto Mágino Alves Barbosa Filho. Neste mesmo ano, filiou-se ao PSDB. Autor de diversas obras jurídicas, Moraes publicou livros sobre direito constitucional, direitos humanos, agências reguladoras e legislação penal especial.
