O presidente Michel Temer nomeou hoje o jurista Alexandre de Moraes como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em edição extra do Diário Oficial da União publicada na tarde desta quarta-feira, 22, Temer exonerou Moraes do cargo de ministro licenciado da Justiça e o efetivou no STF. A posse do jurista no STF foi marcada para o dia 22 de março.
No início da tarde, o ex-ministro recebeu o aval do Senado: 55 senadores votaram a favor, e apenas 13 contra. Moraes assumirá a vaga deixada por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro deste ano.
Para o presidente do PSDB-SP, deputado estadual Pedro Tobias, o STF ganhará um excelente jurista. “Alexandre é um homem de alta capacidade técnica e um servidor público exemplar. Servirá ao Supremo com isenção e dedicação ímpares”, disse.
A decisão dos senadores foi também elogiada pelo líder do PSDB na Câmara, deputado federal Ricardo Trípoli (SP). “A aprovação pelo Senado do nome Alexandre de Moraes para o STF comprova que o presidente Michel Temer acertou quando o indicou tanto para o Ministério da Justiça como para a Suprema Corte. Moraes demonstrou, durante sua sabatina na CCJ, sua irretocável cultura jurídica e vasta experiência, reconhecidas no meio em que atua”, disse o tucano, em nota.
O senador Aloysio Nunes, do PSDB de São Paulo, destaca que a performance de Alexandre de Moraes na extensa sabatina, a qual foi submetido nessa terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, fortaleceu suas atribuições e sua competência para assumir o cargo. Na situação, Moraes abordou diversos temas, como delações premiadas, Operação Lava-Jato, união homoafetiva e pena para jovens que cometem crime hediondo.
“A oposição e a situação questionaram o ministro sobre todos os assuntos polêmicos que foram levantados, e ele afirmou a sua competência, o seu profundo conhecimento jurídico, a sua visão dos problemas importantes que serão submetidos ao Supremo, a sua capacidade de entender um dos dramas mais sentidos do povo brasileiro hoje, que é o drama da segurança pública”, disse.
A nomeação do novo ministro será assinada pelo presidente Michel Temer, que o indicou ao cargo. Depois disso, a Corte deve marcar uma data para a cerimônia de posse.
