Brasília – “Quanto à propalada eficiência das políticas destinadas à proteção das mulheres, da igualdade racial, da juventude, do governo Dilma, na verdade, é muito farol, muito papo, é muita conversa, e pouca realização”. Foi assim que o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), encaminhou, nesta segunda-feira (20), voto contrário à recriação do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. A pasta existia no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
A matéria fazia parte da votação da medida provisória que recriou o Ministério da Cultura e determinou a criação de secretarias especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Promoção e Defesa da Pessoa Idosa – as duas últimas ligadas ao Ministério da Justiça. A recriação do ministério existente no governo Dilma foi uma sugestão feita através de emenda da deputada Érika Kokay (PT-DF) na comissão mista que discutiu a MP. A proposta foi rejeitada pelo plenário do Senado.
“Não adianta você criar um ministério simplesmente para dar o status de ministro a um aliado político. É muito mais eficiente você ter uma secretaria ligada ao Ministério da Justiça, para que o Ministério da Justiça possa focar a sua atividade naquelas políticas públicas, do que haver ministros titulares de cargos e ministros com a placa de carro oficial bonita, mas que não conseguem despachar com o presidente da República. E foi isso que aconteceu no governo Dilma”, afirmou Aloysio Nunes. Hoje o governo conta com secretarias de políticas para mulheres, igualdade racial e direitos humanos – as três no âmbito do Ministério da Justiça. Há também a Secretaria Nacional da Juventude ligada à Secretaria de Governo da Presidência.
O líder do governo destacou ainda que a existência do antigo Ministério não foi suficiente para trazer resultados ao país. No ano passado, por exemplo, foram previstos R$ 15 milhões na Lei Orçamentária destinados às políticas sociais para atenção ao idoso. O efetivo pagamento para a área, porém, foi de apenas R$ 1,5 milhão (10,1%). No campo do cuidado e às mulheres, a taxa de feminicídios no Brasil atualmente é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior do mundo, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). O Mapa da Violência de 2015 sobre homicídios entre o público feminino trouxe que, entre 2003 a 2013, o número de assassinatos de mulheres negras subiu 54% (de 1.864 para 2.875).
“Este culto do ministério faz parte da estatolatria do PT. O que nós precisamos é de um Estado eficiente, um Estado sem as gorduras, um Estado que não tenha essa estrutura ‘desperdiçadeira’ que tem hoje e que não sirva para abrigar apaniguados políticos, mas, sim, um Estado enxuto, eficiente, forte da sua autoridade e focado na solução real dos problemas do país”, destacou o parlamentar paulista.
*Da assessoria do senador
