O líder do PSDB no Senado, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), repudiou, nesta terça-feira (19), no Plenário do Senado, o fim da pobreza extrema anunciado com alarde pela presidente Dilma Rousseff, como se o os esforços do povo brasileiro para reduzi-la tivessem começado com o PT. Aloysio alertou que, infelizmente, a pobreza ainda vigora no Brasil e não vai acabar em quinze dias, como declarou a presidente.
Ele saudou os esforços feitos por todos os brasileiros, inclusive no regime militar, na Constituinte de 1988 e no Governo Fernando Henrique Cardoso. E sintetizou: “Menos, presidente Dilma, menos. O combate a pobreza não começou com o PT”. O líder tucano destacou que é muita presunção imaginar que essa luta começa com a chegada do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto.
Aloysio lembrou que o objetivo do PT quando era oposição e mesmo quando assumiu o Governo Federal era, segundo Lula, garantir, nos seus primeiros quatro anos, três refeições diárias a 9,3 milhões de famílias, ou seja, 44 milhões de pessoas. “E os 16 milhões do lançamento do Brasil sem Miséria?”, perguntou. Aloysio perguntou ainda se os 19 milhões de miseráveis anunciados nas estatísticas oficiais e repetidos pela presidente saíram da miséria nos últimos dois anos.
Quantos são miseráveis
“Hoje, parece que voltamos às estatísticas anteriores à chegada no governo Lula. A presidente afirmou que Lula tirou 36 milhões. Agora ela, que tem a ambição de ir além, até por que já sente o fantasma do ex-presidente rondando o seu desejo de se candidatar à reeleição, deseja ir além: quer encontrar mais 2,5 milhões, o que, somados aos 19,5 milhões que ela mesma teria retirado da pobreza, são 58 milhões de pessoas que se encontrariam, segundo as diferentes versões do PT, em condições de extrema pobreza”, pontuou o líder do PSDB.
Todos contribuíram
Aloysio pontuou que, no regime militar, o Funrural, de 1971, assegurou a assistência ao trabalhador rural, que, dois anos depois da sua criação, passou a atender também pescadores e garimpeiros. Aloysio acentuou também que a Constituição de 1988 foi um marco fundamental na luta contra a pobreza em nosso País.
“Na Constituição está um programa de ação para todas as forças progressistas e democráticas, não apenas do PT, não apenas slogan de propaganda petista”, afirmou o parlamentar.
O líder tucano reiterou que foi na Constituição de 1988 que o Funrural transformou-se na aposentadoria rural, vinculada ao salário mínimo, retirando da miséria milhões e milhões de pessoas que viviam do trabalho agrícola e não tinham condições de comprovar o recolhimento à Previdência Social.
Ele citou ainda a Lei Orgânica de Assistência Social, que instituiu dois programas referentes ao valor de um salário mínimo de benefício, com impacto bastante positivo na redução da pobreza: a Previdência Rural e o Benefício de Prestação Continuada.
FHC garantiu a renda direta para os mais pobres
Quanto ao Governo Fernando Henrique Cardoso, o líder do PSDB enfatizou: “Instituiu a Bolsa Escola e outras formas de transferência direta de renda para as pessoas mais pobres, como o Vale-Gás e o auxílio a gestantes, que o ex-presidente Lula fez bem em transformar em um único programa”.
Aloysio reconheceu que a Bolsa-Escola nasceu do senador Cristovam Buarque (PDTDF), quando ele governou Brasília, e pelo Prefeito Magalhães Teixeira, em Campinas. “Isso não caiu do céu nem foi inventado pelo PT”, situou.
O líder Aloysio Nunes afirmou que o cadastro único do Governo Dilma foi criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e continua existindo para o pagamento do programa Bolsa Família, com uma diferença: acabou a exigência da freqüência à escola.
O parlamentar reiterou seus questionamentos quanto aos confusos números da miséria do Governo Dilma. “É preciso que se pergunte à presidente que contas são essas, porque o número de miseráveis no Brasil aumenta e diminui ao sabor dos governos do PT”, alertou.
Favores do governo no limite
O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN) se solidarizou com o senador Aloysio Nunes e mostrou sua preocupação com o fato de que ninguém sabe até quando o Governo poderá conceder este tipo de favor, que nada têm a ver com o estímulo ao jovem promovido em países como Estados Unidos, Colômbia, Peru, Chile e Uruguai, através das melhores condições de educação e profissionalização para a obtenção do emprego que o liberta de fato da pobreza em termos definitivos.
Para Aloysio Nunes, não vai demorar muito para este tipo de favor do Governo chegue ao limite, porque a situação das contas públicas brasileiras só se sustenta graças aos artifícios contábeis que o Governo faz para mascarar seu déficit e ao aumento da carga tributária. “Como na estrutura tributária do Brasil paga mais quem ganha menos, os pobres pagam mais impostos que os ricos e o PT jamais pretendeu, no seu caráter social, alterar em dez anos de governo. Pelo contrário, preserva”, acentuou.
O líder do PSDB pontuou ainda que com um nível de investimento de 1% do PIB, não haverá empregos para sustentar e abrir uma nova perspectiva de vida aos jovens brasileiros. “A mão bondosa e propagandista da presidente lança mais um programa – “O fim da miséria é só o começo” –, mas, com a outra mão, a da carestia e da inflação, sobretudo nos gêneros de primeira necessidade, tira o pouco que acaba de dar. É uma mão cruel”, afirmou.
Aloysio Nunes reiterou que a situação de extrema pobreza não se mede apenas pelo nível da renda monetária, mas também pelo acesso à escola, saneamento básico, água potável, segurança pública e saúde decente. “Cada uma dessas facetas constitui uma situação de extrema pobreza. E me pergunto o que está fazendo o Governo do PT para enfrentar todas essas questões que, somadas, configuram uma situação extremamente difícil para a maioria do povo brasileiro”, destacou.
