“Dramática”. Com este adjetivo o Líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), resumiu, nesta sexta-feira (22/02), a situação das Santas Casas de Misericórdia, instituições filantrópicas sem fins lucrativos que prestam amplo atendimento de saúde à população. O Líder tucano fez um alerta sobre as dívidas que ameaçam essas instituições, e afirmou que o atual estado de insolvência das Santas Casas é uma séria ameaça aos serviços de saúde no Brasil.
No Plenário, o senador Aloysio Nunes apresentou alguns números que comprovam a situação de penúria das instituições filantrópicas e beneficentes no país. Aloysio citou editorial do jornal “Estado de S.Paulo”, que revela que as Santas Casas fecharam o ano com um déficit de R$ 5 bilhões: receberam do governo R$ 9 bilhões, mas tiveram gastos de R$ 14 bilhões. De acordo com o Líder, essas entidades são responsáveis por 45% de todas as internações feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), porém o Estado paga só R$ 65 para cada R$ 100 gastos em serviços ambulatoriais e hospitalares no SUS. “Isso vai gerando um acúmulo de déficits que se convertem em dívidas irresgatáveis na situação atual”, destacou Aloysio.
O senador tucano também revelou que a dívida das Santas Casas, que em 2005 era de R$ 1,8 bilhão, hoje já ultrapassara a casa dos R$11 bilhões. “O perfil dessa dívida também é tão preocupante quanto o seu volume, porque 44%, R$5 bilhões mais ou menos, é dívida de banco, setor financeiro; 25% são fornecedores, que, se não são pagos em dia, deixam de fornecer; e 25%, impostos e contribuições não recolhidas, causando inadimplência junto a órgãos federais”, explicou o Líder do PSDB, reiterando que, em sua atuação como parlamentar, destina toda ano 100% de suas emendas parlamentares ao setor de saúde.
Outro estudo que aponta para o estado dramático das instituições filantrópicas de atendimento à saúde da população, destacado pelo senador Aloysio Nunes em seu discurso, foi divulgado recentemente pelo jornal “O Globo”. A reportagem do jornal mostrou que, sem recursos financeiros, hospitais têm adiado cirurgias, enfrentam ameaças de greve, carecem de materiais e chegam a suspender suas operações. Como reforçou o senador tucano, as Santas Casas, essenciais para o Sistema Único de Saúde, são insubstituíveis em muitas comunidades. ‘Do total de 2,1 estabelecimentos hospitalares sem fins lucrativos, 56% estão em cidades com até 30 mil habitantes e são o único hospital em quase mil cidades”, reforçou Aloysio.
Para o tucano, a crise financeira é consequência principalmente da defasagem no valor dos procedimentos pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Líder cobrou do governo federal reajuste imediato da tabela do SUS como forma de evitar o fechamento dos hospitais. “Na origem de tudo está a defasagem da tabela do SUS que precisa de reajuste já. De cada 100 reais despendidos pelos hospitais filantrópicos no atendimento pelo SUS, apenas 65 reais são ressarcidos”, exemplificou.
Aloysio ressaltou que o problema afeta de maneira dramática a população brasileira e sugeriu que a questão seja tema de debates em uma das sessões temáticas que começarão a ser realizadas no Senado, conforme aprovado pela Mesa da Casa. “Essa é uma causa que deve unir a todos sem nenhuma hesitação. Saúde não é problema de governo e oposição, é causa comum a todos. Quem está doente não é membro do PT, do PSDB, do PP, do PSB. Pode até ser, mas é, sobretudo, um cidadão, um ser humano que tem direito a uma vida saudável”, afirmou.
O senador destacou ainda que a parceria do Estado brasileiro com as instituições filantrópicas é fundamental para a sobrevivência do SUS e é prevista na Constituição Federal de 1988. Observou ainda que as santas casas – que são responsáveis por 57% da assistência pelo SUS de acordo com dados do Ministério da Saúde – têm importância ainda maior em cidades de médio e pequeno porte. “A santa casa é o único ponto para o qual se convergem aqueles em busca de tratamento em mais de mil municípios do nosso país”, observou.
